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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-01
O interesse social no direito privado
Wald, Arnoldo
2006-01
O interesse social no direito privado
Wald, Arnoldo
2005-12
O interesse social no direito privado
Wald, Arnoldo
2009-11
O problema da eficácia da lei que trata de direito material processual no tempo: a análise de três casos envolvendo a aplicação do art. 100 do CDC, do art. 406 do CC/2002 e do novo art. 745-A do CPC em face do ato jurídico perfeito
Quintas, Fábio Lima
2005-01
A incidência imediata dos planos econômicos e a noção de direito adquirido: reflexões sobre o art.38 da Lei 8.880/94 (Plano Real)
Tepedino, Gustavo
2012-04
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
2020-09
Retroatividade das leis : a situação das leis emergenciais em tempos de pandemia.
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2019-08
A ideologia da reforma na aposentadoria por incapacidade do servidor público.
Castro, Cássio Benvenutti de
2014-05-26
A falácia dos supersalários
Pinto, Jolimar Corrêa
2008-04
Direito adquirido e os planos de estabilização monetária
Moraes, José Luciano Jost de
Navegar
Autor
3
Wald, Arnoldo
1
Accioly, João Pedro
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Madaleno, Rolf
1
Moraes, José Luciano Jost de
1
Nasser, Paulo Magalhães
1
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
1
Pinto, Jolimar Corrêa
1
Quintas, Fábio Lima
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Tepedino, Gustavo
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Assunto
7
Ato jurídico perfeito, Brasil.
6
Contrato, Brasil.
4
Boa-fé, Brasil.
4
Coisa julgada, Brasil.
4
Direito intertemporal, Brasil.
3
Autonomia da vontade, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Função social, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Irretroatividade das leis, Brasil.
3
Liberdade contratual, Brasil.
3
Livre iniciativa, Brasil.
3
Proteção do consumidor, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Teoria do direito, Brasil.
2
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
2
Correção monetária, Brasil.
2
Estabilização econômica, Brasil.
2
Inflação, Brasil.
2
Plano econômico, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Concubinato, Brasil.
1
Conservação da natureza, jurispru...
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito intertemporal, doutrinas ...
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, aspecto...
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Indenização, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Padrão monetário, Brasil.
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Plano econômico, jurisprudência, ...
1
Política antiinflacionária, Brasil.
1
Política monetária, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regime de bens, alteração, classi...
1
Regime total de bens, Brasil.
1
Retroatividade das leis, aspectos...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Retroatividade das leis, jurispru...
1
Sentença final, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, vencimentos, Br...
1
Servidor público, vencimentos, do...
1
Título nominativo, Brasil.
1
Índice de atualização monetária, ...
Data do Documento
1
2020 - 2021
4
2010 - 2019
9
2000 - 2009
Tipo
14
Artigo
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