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Título
Autor(es)
2005-10
Sobre a tutela penal das relações de consumo: da exegese da Lei n° 8.078/90 à lei n° 8.137/90 e as consequências dos "tropeços do legislador"
Wunderlich, Alexandre
2005-06
Democracia e processo: breves reflexões sobre a influência do Estado Democrático de Direito na prestação da tutela jurisdicional
Filardi, Hugo
2015-04
Reformas processuais: estatalismo ou privatismo? Por um modelo comparticipativo
Nunes, Dierle José Coelho
2008-07
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
Ferreira, Ximena Cardozo
2007-04
Tratados internacionais tributários, emendas constitucionais e leis complementares após a EC 45/2004. Mudou alguma coisa?
Bustamante, Thomas da Rosa de
2012
Tratados internacionais tributários, emendas constitucionais e leis complementares após a EC 45/2004. Mudou alguma coisa?
Bustamante, Thomas da Rosa de
2007-01
Autonomia das defensorias públicas: limites decorrentes da constituição federal
Alves, José Wanderleu Bezerra
1995-09
Processo legislativo.
Ferreira, Edílio
2006-01
Um modelo dinâmico de legislação penal.
Díez Ripollés, José Luis
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Autor
2
Bustamante, Thomas da Rosa de
1
Alves, José Wanderleu Bezerra
1
Díez Ripollés, José Luis
1
Ferreira, Edílio
1
Ferreira, Ximena Cardozo
1
Filardi, Hugo
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
2
Direito internacional público.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Soberania.
2
Territorialidade, Brasil.
2
Tratado, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Ação civil pública, aspectos jurí...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Consumidor, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fornecedor, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Legalidade, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
1
Meio ambiente, política, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Processo legislativo municipal, B...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
6
2000 - 2009
1
1991 - 1999
Tipo
8
Artigo
1
Capítulo de Livro
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