Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
Próximo
Resultado 1-10 de 31.
Data do documento
Título
Autor(es)
2004-09
Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
Piske, Oriana
2013-05
A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na novel PNRS: contornos necessários
Silva, Bruno Campos
2013-04
A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS: contornos necessários
Silva, Bruno Campos
2000-03
Novos direitos e juizados especiais: a proteção do meio ambiente e os juizados especiais criminais
Lecey, Eladio
2008-12-12T19:03:29Z
Transgênicos e o princípio da precaução no direito ambiental.
Piske, Oriana
;
Rocha, Alessandro Santos da
;
Caixeta Junior, Demerval Silva
;
Lima, Eluziene Lacerda
;
Soares, Fabiano Arsenio
;
Gomes, Gustavo Farias
;
Silva, José Arthur Bezerra
;
Castro, Katiane Tavares de
;
Costa, Lawrence Giovanni Trombini
;
Moura Fé, Leonardo Augusto Martins de
;
Belinati, Roberval José Resende
;
Sousa, Rosa Márcia Rodrigues de
;
Miranda, Sandra Reis de
;
Medeiros, Thamara Cupello de
;
Rocha, Vilmar Pereira da
;
Silva, Washington Luiz Paiva da
2020-08
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09.
Soares, Marcelo Negri
;
Lorenzoni Neto, Antonio
;
Prazak, Maurício Ávila
2009-01-08T16:10:50Z
A necessária tutela ao meio ambiente
Piske, Oriana
1999-07
Novos direitos e juizados especiais: a proteção do meio ambiente e os Juizados Especiais Criminais
Lecey, Eladio
2006
Desenvolvimento sustentável e globalização.
Piske, Oriana
;
Rocha, Alessandro Santos da
;
Caixeta Junior, Demerval Silva
;
Lima, Eluziene Lacerda
;
Soares, Fabiano Arsenio
;
Gomes, Gustavo Farias
;
Silva, José Arthur Bezerra
;
Castro, Katiane Tavares de
;
Costa, Lawrence Giovanni Trombini
;
Moura Fé, Leonardo Augusto Martins de
;
Belinati, Roberval José Resende
;
Sousa, Rosa Márcia Rodrigues de
;
Miranda, Sandra Reis de
;
Medeiros, Thamara Cupello de
;
Rocha, Vilmar Pereira da
;
Silva, Washington Luiz Paiva da
2005-07
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo ( 1ª parte)
-
Navegar
Autor
4
Piske, Oriana
3
Copola, Gina
2
Arruda, Talita da Fonseca
2
Belinati, Roberval José Resende
2
Caixeta Junior, Demerval Silva
2
Castro, Katiane Tavares de
2
Costa, Lawrence Giovanni Trombini
2
Gomes, Gustavo Farias
2
Haddad, Emílio
2
Labarrére, Maria de Fátima Freitas
2
Lecey, Eladio
2
Lima, Eluziene Lacerda
2
Medeiros, Thamara Cupello de
2
Miranda, Sandra Reis de
2
Moura Fé, Leonardo Augusto Martin...
2
Rocha, Alessandro Santos da
2
Rocha, Vilmar Pereira da
2
Silva, Bruno Campos
2
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2
Silva, José Arthur Bezerra
2
Silva, Washington Luiz Paiva da
2
Soares, Fabiano Arsenio
2
Sousa, Rosa Márcia Rodrigues de
1
Aceti Junior, Luiz Carlos
1
Cordeiro, Gustavo Henrique de And...
1
Costa, Heloísa Soares de Moura
1
Dotti, René Ariel
1
Fensterseifer, Tiago
1
Lorenzoni Neto, Antonio
1
Milaré, Édis
1
Pereira, Marlene de Paula
1
Pierangelli, José Henrique
1
Prazak, Maurício Ávila
1
Prieto, Élisson Cesar
1
Rocha, Luis Fernando
1
Santos, Angela Moulin S. Penalva
1
Santos, Cacilda Lopes dos
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Siqueira, Evandro Marinho
1
Soares, Marcelo Negri
1
Vasconcelos, Eliane Cristine Avilla
Assunto
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Degradação ambiental, Brasil.
3
Direito ambiental, responsabilida...
3
Direito ambiental, responsabilida...
3
Pena, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Biodiversidade, Brasil.
2
Biotecnologia, Brasil.
2
Circunstância atenuante, Brasil.
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Controle da poluição.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Crime ambiental, legislação, Brasil.
2
Defensivo agrícola, legislação, B...
2
Desapropriação por utilidade públ...
2
Desapropriação, efeito ecológico,...
2
Desapropriação, efeito ecológico,...
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito ambiental, criminalização...
2
Direito penal, Brasil.
2
Extinção da punibilidade, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental.
2
Indenização (direito civil), valo...
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Juizado especial criminal, legisl...
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Propriedade industrial, legislaçã...
2
Propriedade intelectual, legislaç...
2
Reparação do dano (direito penal)...
2
Responsabilidade civil, aspectos ...
2
Resíduo sólido, legislação, Brasil.
2
Suspensão do processo penal, Brasil.
2
Tratamento de resíduo, Brasil.
2
Valor venal, avaliação.
1
Administração de empresas, aspect...
1
Administração pública, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Biocombustível, exploração, aspec...
1
Biosegurança, regulamentação, asp...
1
Brasil. [Constituição (1946)].
1
Brasil. [Código florestal (1965)].
1
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Conservação da natureza, legislaç...
1
Conservação florestal, legislação...
1
Contrato, aspectos ambientais, Br...
1
Crime ecológico, Brasil.
1
Crime ecológico, legislação, Brasil.
1
Degradação ambiental, prevenção, ...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desenvolvimento sustentável, glob...
1
Desenvolvimento sustentável, legi...
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ambiental.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dióxido de carbono, aspectos ambi...
1
Dióxido de carbono, aspectos jurí...
1
Educação ambiental, responsabilid...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado democrático de direito, re...
1
Função social da propriedade, jur...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Gás natural, exploração, aspectos...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Indústria petrolífera, aspectos a...
1
Interesse difuso.
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, fiscaliz...
1
Loteamento urbano, legislação, al...
1
Loteamento urbano, projeto de lei...
1
Loteamento urbano, regulamentação...
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Mudança do clima, aspectos jurídi...
1
Multa, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
1
Poluição, prevenção, controle, Br...
1
Política de desenvolvimento.
1
Política Nacional sobre Mudança d...
1
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Posse, aspectos ambientais, juris...
1
Produto transgênico, legislação, ...
1
Propriedade, aspectos ambientais,...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Regulação jurídica, aspectos cons...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reserva legal, aspectos ambientai...
1
Responsabilidade do Estado, prote...
1
Responsabilidade penal.
1
Solo urbano, parcelamento, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tutela jurisdicional, aspectos am...
1
Uso do solo, aspectos jurídicos, ...
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
1
2020 - 2022
12
2010 - 2019
15
2000 - 2009
3
1990 - 1999
Tipo
28
Artigo
3
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página