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Título
Autor(es)
2013-05
Indenização por dano extrapatrimonial com função punitiva no direito do consumidor
Freitas Filho, Roberto
;
Lima, Thalita Moraes
2016-07
A aplicação do punitive damages nas relações jurídicas consumeristas.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Guedes, Nayara Elayne
2016-05
A aplicação do punitive damages nas relações jurídicas consumeristas.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Guedes, Nayara Elayne
2010-07
A possibilidade de aplicação da teoria do punitive damages nas ações civis pública: uma abordagem do artigo 13 da lei nº 7.347/1985
Gouthier, Andréa
2004-03
Políticas de drogas: alternativas à repressão penal
Karam, Maria Lucia
2008-11
Drogas e Direito Penal mínimo: análise principiológica da criminalização de substâncias psicoativas
Ferreira, Otávio Dias de Souza
2019-10
O processo punitivo da Aneel previsto nas Resoluções Normativas nºs 63/2004 e 846/2019 e as necessárias interações com o CPC/2015, a nova LINDB e a MP da liberdade econômica.
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2014-02
A nudez do rei: o Estado punitivista e a necessidade abolicionista
Guilherme, Vera Maria
2018-05
Justiça sem crime e punição? : segurança, dano e compensação em um mundo neoliberal.
O’Malley, Pat.
;
Amaral, Augusto Jobim do
2014-04
Improbidade administrativa : o necessário meio termo entre omissões e exageros.
Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
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Autor
2
Guedes, Nayara Elayne
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Amaral, Augusto Jobim do
1
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
1
Ferreira, Otávio Dias de Souza
1
Freitas Filho, Roberto
1
Gouthier, Andréa
1
Guilherme, Vera Maria
1
Karam, Maria Lucia
1
Lima, Thalita Moraes
1
O’Malley, Pat.
1
Santos, D'Alembert Arrhenius Alve...
1
Sirvinskas, Luís Paulo
Assunto
3
Dano moral, Brasil.
3
Direito do consumidor, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Relação de consumo, responsabilid...
1
Agência Nacional de Energia Elétr...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação civil pública, natureza jurí...
1
Ação penal, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Criminalização, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Entorpecente, Brasil.
1
Entorpecente, política, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Liberalismo, Brasil.
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Maioridade, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Mídia, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Penitenciária, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma penal, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, responsabilida...
1
Repressão, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Toxicomania, Brasil.
1
Toxicomania, descriminalização, B...
1
Toxicomania, tratamento, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2020
3
2000 - 2009
Tipo
11
Artigo
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