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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-04
O foro competente para o cumprimento da sentença - provisório ou definitivo : de danos individuais por sentenças prolatadas em ação civil pública à luz do Código de Defesa do Consumidor
Friso, Gisele de Lourdes
2006-12
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2010-07
Anotações sobre as ações coletivas no Brasil: presente e futuro
Wambier, Teresa Arruda Alvim
;
Wambier, Luiz Rodrigues
2007-01
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2006-11
Alguns apontamentos sobre o Mandado de Segurança coletivo tributário: coisa julgada e concomitância com processo administrativo fiscal individual
Rocha, Sergio André
2014-01
A fenomenologia da coisa julgada no pensamento de Botelho de Mesquita
Tucci, José Rogério Cruz e
2014-04
A fenomenologia da coisa julgada no pensamento de Botelho de Mesquita
Tucci, José Rogério Cruz e
2007-05
A ação de busca e apreensão fundada em alienação fiduciária em garantia à luz da Lei 10.931/04
Estevez, Rafael Fernandes
2006-07
Lei nº 11.232/2005: uma nova filosofia para a execução da sentença
Lisboa, Celso Anicet
2010-06
O projeto de lei 5.139/2009 e a nova ação civil pública: uma visão crítica
Neustein, Fernando Dantas M.
Navegar
Autor
4
Tucci, José Rogério Cruz e
2
Leonel, Ricardo de Barros
2
Nery Junior, Nelson
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Amaral, Guilherme Rizzo
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Cambi, Eduardo
1
Estevez, Rafael Fernandes
1
Friso, Gisele de Lourdes
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Gonçalves, Marcelo Barbi
1
Henriques Filho, Ruy Alves
1
Hertel, Daniel Roberto
1
Lemos, Jonathan Iovane de
1
Lisboa, Celso Anicet
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Neustein, Fernando Dantas M.
1
Porto, Guilherme Athayde
1
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
1
Rocha, Sergio André
1
Santos, Evaristo Aragão
1
Schmitz, Nicole Naiara
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
7
Decisão judicial, Brasil.
6
Direitos e garantias individuais,...
6
Eficácia, Brasil.
6
Processo civil, Brasil.
5
Ação coletiva, Brasil.
5
Coisa julgada (processo civil), B...
5
Execução (processo civil), Brasil.
5
Execução de sentença, Brasil.
4
Interesse coletivo, Brasil.
4
Reforma processual civil, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Motivação da sentença, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Alienação de bens, Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Juizado especial cível, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Liquidação da sentença, Brasil.
2
Mesquita, José Ignacio Botelho de...
2
Multa, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Processo civil, análise comparati...
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Alienação fiduciária, jurisprudên...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato anulável, Brasil.
1
Ação coletiva, regulamentação, Br...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Busca e apreensão (processo civil...
1
Contestação, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Código de processo civil, alteraç...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano pessoal, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Débito, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução (processo civil), altera...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Foro, poderes e atribuições, Brasil.
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Intimação, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Plano econômico, Brasil.
1
Poupança, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Procedimento comum, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Produto transgênico, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Reconhecimento do pedido, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma jurídica, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil,...
1
Relação jurídica, controle, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Transação (processo civil), Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, controle, B...
Data do Documento
1
2020 - 2023
15
2010 - 2019
15
2000 - 2009
Tipo
31
Artigo
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