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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-07
As normas restritivas de cláusula arbitral e a proteção do contratante vulnerável no direito brasileiro.
Oliveira, Leonardo David Quintanilha de
2009-03
Intervenção coletiva: releitura do artigo 94, caput, CDC, sob a ótica da utilidade para a tutela coetânea
Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
2009-11
Tutelas de urgência e o princípio da fungibilidade como garantia da instrumentalidade e efetividade processual
Bastos, Cristiano de Melo
;
Medeiros, Reinaldo Maria de
2014-02
Os efeitos da tramitação simultânea de ação individual e de ação coletiva na tutela de direitos individuais homogêneos
Moreira, Arthur Salles de Paula
2007-08
O estatuto epistemológico do direito urbanístico brasileiro: possibilidades e obstáculos na tutela do direito à cidade
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
2007-08
O estatuto epistemológico do direito urbanístico brasileiro: possibilidades e obstáculos da tutela do direito à cidade
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
2005-12
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana
Barroso, Luís Roberto
2009-05
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da Class Action Norte-Americana
Barroso, Luís Roberto
2014-07
Legitimação do Ministério Público para tutela de direitos individuais homogêneos disponíveis
Zavascki, Teori Albino
2017-09
Função social dos contratos : panorama dos avanços do princípio da socialidade no direito civil contratual.
Andriotti, Rommel
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Autor
3
Marchesan, Ana Maria Moreira
2
Bahia, Carolina Medeiros
2
Barroso, Luís Roberto
2
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
2
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Andriotti, Rommel
1
Armelin, Priscila Kutne
1
Barbosa, Reinaldo Denis Viana
1
Bastos, Cristiano de Melo
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Bürger, Marcelo Luiz Francisco de...
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Coimbra, Mário
1
Correia, Belize Câmara
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Machado, Paulo Affonso Leme
1
Medeiros, Reinaldo Maria de
1
Moreira, Arthur Salles de Paula
1
Mota, Lise Nery
1
Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
1
Oliveira Filho, Gerson José de
1
Oliveira, Leonardo David Quintani...
1
Prado, Luiz Regis
1
Santinho, Isadora Rodrigues
1
Severino, Fernanda Grossi
1
Silva, Thiago Tavares da
1
Souza, Gilson Sidney Amancio de
1
Timm, Luciano Benetti
1
Vitorelli, Edilson
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
4
Direito urbano, Brasil.
4
Interesse coletivo, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Direito ambiental, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Legitimação, Brasil.
3
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Arbitragem, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação civil pública, direito compa...
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Constituição, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Degradação ambiental, prevenção, ...
2
Degradação ambiental, responsabil...
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Epistemologia jurídica, Brasil.
2
Espaço urbano, Brasil.
2
Ilícito, Brasil.
2
Paisagem, proteção, Brasil.
2
Patrimônio (administração pública...
2
Processo civil, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Representação, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Urbanismo, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Ação coletiva, aspectos constituc...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime contra a fé pública, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Degradação ambiental, criminaliza...
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito penal econômico, aspectos...
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos da personalidade, proteç...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse individual homogêneo, a...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, de...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Ordem econômica, história, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Patrimônio artístico, proteção, B...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio cultural, direito comp...
1
Patrimônio cultural, proteção, as...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio cultural, proteção, co...
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Pessoa física, responsabilidade p...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Política urbana, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sonegação fiscal, aspectos consti...
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Tutela, doutrinas e controvérsias...
Data do Documento
1
2020 - 2021
17
2010 - 2019
13
2000 - 2009
Tipo
29
Artigo
2
Capítulo de Livro
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