Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 134.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2005-10Direito fundamental à vidaMartins, Ives Gandra da Silva
2011A procedibilidade penal à luz da Lei 9.430/1996Martins, Ives Gandra da Silva
2015-08O direito de defesa na Constituição. A natureza jurídica da prisão preventiva. Exercício abusivo como forma de obtenção de delações premiadas. InconstitucionalidadeMartins, Ives Gandra da Silva; Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de
2017-06Grupo empresarial : ação penal fiscal : substituição tributária : antecipação do fato gerador : responsabilidade : (substituição tributária por antecipação do fato gerador : responsabilidade exclusiva do substituto : ação penal fiscal só possível quanto à obrigação não cumprida : impossível no presente caso a falta de responsabilidade tributária da consulente : parecer).Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de; Martins, Ives Gandra da Silva
2019-05Direito tributário e delitos penais.Martins, Ives Gandra da Silva
2015-12Acordos de leniência : evolução do instituto na legislação brasileira : abrangência, legalidade e atualidade da MP nº 703/2015 : parecer.Martins, Ives Gandra da Silva
2011O ilícito tributário e o ilícito penal tributário: inteligência da lei penal tributária no tempo; improcedibilidade penal em caso de concessão de moratória por infração fiscal culposa e não dolosaMartins, Ives Gandra da Silva
2009-08Autonomia e independência da função dos peritos criminais à luz da Lei suprema e do Código de Processo PenalMartins, Ives Gandra da Silva
2005-08Mensalão: crime contra a ordem tributária ou administração públicaMartins, Ives Gandra da Silva
2011Limitações à procedibilidade penal autônoma em matéria tributáriaMartins, Ives Gandra da Silva

Navegar

Assunto