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Título
Autor(es)
2011
Direito de autor: a nova estruturação penal no Brasil
Bittar, Carlos Alberto
2007-08
A videoconferência ou interrogatório on-line, seus contornos legais e a renovação do processo penal célere e eficaz
Gomes, Rodrigo Carneiro
2008-02
A videoconferência ou interrogatório on-line: seus contornos legais e a renovação do processo penal célere e eficaz
Gomes, Rodrigo Carneiro
2015-02-09
O caso Pizzolato
Dantas, Josemar
2008-02
Defesa do domicílio: exercício de um direito ou inexigibilidade de conduta diversa?
Gomes, Luiz Flávio
2014-01
Exame do crime de manutenção de depósitos não declarados no exterior na APn 470
Cavali, Marcelo Costenaro
2014-01
A tutela da moralidade política pelo direito penal: relato e análise da Ação Penal 470
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
;
Tangerino, Davi de Paiva Costa
2013-07
Justiça soberana ou nação soberana? : anotações à margem da autoimagem do STF perante o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos na APN 470/MG
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
2008-03
Aspectos fundamentais do habeas corpus e a sua aplicabilidade na jurisdição estatal brasileira
Cunha, Helvécio Damis de Oliveira
2014-04
Inconstitucionalidade do instituto da reincidência face ao princípio da culpabilidade: comentários à decisão do Supemo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 453.000/RS
Coelho, Thales Cavalcanti
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Autor
2
Anselmo, Márcio Adriano
2
Gomes, Rodrigo Carneiro
2
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
1
Adorno Junior, Helcio Luiz
1
Aguiar, Daiane Moura de
1
Almeida, Frederico de
1
Alves, Adriana da Fontoura
1
Andrieta, Jéssica
1
Araujo, Wilder de Lazari
1
Arguelhes, Diego Werneck
1
Barbosa, Fabiula Bernardes
1
Bittar, Carlos Alberto
1
Blanco, Carolina Souza Torres
1
Bornholdt, Rodrigo Meyer
1
Cardillo, Roberto Mortari
1
Castro, Ricardo Silveira
1
Cavali, Marcelo Costenaro
1
Coelho, Thales Cavalcanti
1
Cunha, Helvécio Damis de Oliveira
1
Dantas, Josemar
1
Direito, Gustavo
1
Dutra, Deo Campos
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Ferraz, Anna Candida da Cunha
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Friede, Roy Reis
1
Gaio, Ana Paula Pina
1
Garcia, Rafael Barreto
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Gomes, Magno Federici
1
Heinen, Juliano
1
Jesus, Damásio E. de
1
Jubilut, Liliana Lyra
1
Leite, Harrison Ferreira
1
Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
1
Lima, Marcos Felipe Pinheiro
1
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Maranhão, Benedito
1
Marques, Ricardo Dalmaso
1
Mello, Marco Aurélio
1
Morais, Carlos Blanco de
1
Moreira, Rômulo
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Otharan, Luiz Felipe
1
Pantoja, Fernanda Medina
1
Pereira, David da Silva
1
Pereira, Tarlei Lemos
1
Petterle, Selma Rodrigues
1
Pinto, Ronaldo Batista
1
Reis, Mauricio Martins
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Santos, Thiago Rodovalho dos
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva Filho, José Carlos Moreira da
1
Sombra, Thiago Luís Santos
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Souza, Leonardo da Rocha de
1
Souza, Marília Martins de
1
Souza, Victor Roberto Corrêa de
1
Stoco, Tatiana de Oliveira
1
Tangerino, Davi de Paiva Costa
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Torelly, Marcelo D.
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Veiga, Daniel Brajal
1
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Assunto
10
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8
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Órgão público, competência, Brasil.
Data do Documento
45
2010 - 2017
17
2003 - 2009
Tipo
58
Artigo
3
Capítulo de Livro
1
Livro
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