Navegando por Autor "Almeida, Edvaldo Nilo de"
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ItemOs acertos do Supremo Tribunal Federal no julgamento do recurso extraordinário 603.624 e a preservação constitucional do sistema tributário nacional.(Magister, 2021-03) Almeida, Edvaldo Nilo de- ItemAgência Brasileira de Desenvolvimento Industrial como entidade do Sistema “S” e imunidade tributária constitucional.(Magister, 2019-11) Almeida, Edvaldo Nilo de
- ItemA contratação por inexigibilidade de escritório de advocacia no Sistema “S” : o caso do SEBRAE .(Revista dos Tribunais, 2020-01) Almeida, Edvaldo Nilo de
- ItemDireitos fundamentais tributários nos serviços sociais autônomos : financiamento, sujeição ativa, poder de isenção e imunidade.(Magister, 2020-11) Almeida, Edvaldo Nilo de
- ItemImunidade tributária de empresas estatais e entidades do sistema S : os casos da CPRM, da PPSA, da Petrobras e do Sebrae.(Magister, 2020-03) Almeida, Edvaldo Nilo de
- ItemMedidas processuais viáveis à contestação de medida provisória inconstitucional e pressupostos de legitimidade ativa especial de associação para provocar, no STF, a fiscalização abstrata.(Revista dos Tribunais, 2020-05) Almeida, Edvaldo Nilo de
- ItemNatureza jurídica financeira da distribuição dos royalties de petróleo e gás da ANP e liminar ou tutela de urgência em processos judiciais.(Magister, 2021-05) Almeida, Edvaldo Nilo de
- ItemPoder judiciário e administração pública : interferência indevida na capacidade de tomada de decisão e execução de políticas públicas de combate à covid-19.(Revista dos Tribunais, 2021-10) Almeida, Edvaldo Nilo de
- ItemRecuperação de créditos tributários : a questão dos prazos extintivos no direito tributário.(Magister, 2021-01) Almeida, Edvaldo Nilo de
- ItemServiços sociais autônomos : identificação e distinções de entidades prestadoras de serviços públicos.(FGV : Fórum, 2021-01) Almeida, Edvaldo Nilo de
- ItemServiços sociais autônomos : organização interna, proibição do retrocesso social e cláusulas pétreas.(Revista dos Tribunais, 2020-10) Almeida, Edvaldo Nilo de
- ItemSistema S : lei, pessoa jurídica de direito privado e serviços constitucionais não exclusivos de Estado.(Revista dos Tribunais, 2021-07) Almeida, Edvaldo Nilo de