Navegando por Autor "Borges, Felipe Garcia Lisboa"
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- ItemAnálise da compatibilidade da taxa de fiscalização dos recursos minerários do Estado do Pará com o princípio da equivalência.(Revista dos Tribunais, 2016-03) Borges, Felipe Garcia Lisboa
- ItemAnálise da extrafiscalidade nas taxas verdes.(Revista dos Tribunais, 2017-07) Borges, Felipe Garcia Lisboa
- ItemAnálise econômica dos contratos : considerações sobre o princípio da função social.(Revista dos Tribunais, 2018-10) Borges, Felipe Garcia Lisboa; Rosi, Giselle Maria Sousa
- ItemConteúdo e limites aos poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneo.(Revista dos Tribunais, 2015-05) Borges, Felipe Garcia Lisboa; Valente, Natasha Rocha
- ItemFunção de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão.(Revista dos Tribunais, 2017-07) Borges, Felipe Garcia Lisboa; Tupiassu, Lise Vieira da Costa
- ItemA inconstitucionalidade do art. 1., parágrafo único, da Lei 8.137/1990 : uma solução a partir do princípio da integridade como modelo de interpretação de Dworkin.(Revista dos Tribunais, 2015-03) Borges, Felipe Garcia Lisboa
- ItemTaxas: equivalência e igualdade(Revista dos Tribunais, 2014-11) Borges, Felipe Garcia Lisboa
- ItemA utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental : a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+.(Revista dos Tribunais, 2016-01) Borges, Felipe Garcia Lisboa