Navegando por Autor "Borges, Sabrina Nunes"
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- ItemAnálise crítica das (in)constitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas do NCPC e a (in)aplicabilidade da teoria da justificação jurídica de Robert Alexy.(Magister, 2016-07) Borges, Sabrina Nunes; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
ItemComentário ao acórdão - Supremo Tribunal Federal - RE 684.612/RJ - repercussão geral tema 698.(Revista dos Tribunais, 2024-01) Almeida, Gregório Assagra de; Gomes Junior, Luiz Manoel; Borges, Sabrina Nunes- ItemIncidente de resolução de demandas repetitivas e ações coletivas : análise dos aspectos polêmicos à luz dos fundamentos constitucionais.(Revista dos Tribunais, 2016-11) Borges, Sabrina Nunes; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
- ItemRetroatividade da nova Lei de improbidade administrativa : propostas para o tratamento adequado da Lei 14.230/2021 sobre processos em curso.(Revista dos Tribunais, 2022-07) Gomes Junior, Luiz Manoel; Rodrigues, João Paulo Souza; Borges, Sabrina Nunes