Navegando por Autor "Cabette, Eduardo Luiz Santos"
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- ItemAbuso de autoridade por divulgação de gravações e violação da vida privada, intimidade, honra e imagem.(Síntese, 2020-06) Cabette, Eduardo Luiz Santos
- ItemAbuso de autoridade por divulgação de gravações e violação da vida privada, intimidade, honra e imagem.(Síntese, 2020-06) Cabette, Eduardo Luiz Santos
- ItemAdoção à brasileira : crime ou causa nobre?(Síntese, 2019-08) Cabette, Eduardo Luiz Santos; Rodrigues, Raphaela Lopes
- ItemADPF 442 STF : quando o ativismo judicial chega ao cume da perversão militante.(Síntese, 2019-01) Cabette, Eduardo Luiz Santos
- ItemAlterações nos crimes de furto e roubo pela Lei 13.654/18 : mais uma implosão do direito penal pátrio.(Plenum, 2018-07) Cabette, Eduardo Luiz Santos
- ItemAtualizações no Código de trânsito brasileiro : Lei nº 13.281/2016.(Síntese, 2016-08) Cabette, Eduardo Luiz Santos
- ItemUm contrato natural?(Fórum, 2004-11) Cabette, Eduardo Luiz Santos
- ItemUm Contrato Natural?(Fórum, 2004-11) Cabette, Eduardo Luiz Santos
- ItemCrime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos.(Síntese, 2020-12) Cabette, Eduardo Luiz Santos; Cabette, Bianca Cristine Pires dos Santos
- ItemCrimes de trânsito : embriaguez e racha com morte ou lesão grave : matando a proporcionalidade.(Síntese, 2018-02) Cabette, Eduardo Luiz Santos
- ItemCrimes militares e a lei n° 13.491/2017 em relação ao direito intertemporal.(Síntese, 2018-01) Cabette, Eduardo Luiz Santos
- ItemCriminalização da homofobia pelo STF : uma aberração jurídica.(Síntese, 2019-07) Cabette, Eduardo Luiz Santos
- ItemO decreto do presidente Bolsonaro sobre posse de armas de fogo : algumas questões pontuais.(Plenum, 2019-03) Cabette, Eduardo Luiz Santos; Sannini Neto, Francisco; Leitão Junior, Joaquim
- ItemA definição do crime de tortura no ordenamento jurídico penal brasileiro(Revista dos Tribunais, 2006-03) Cabette, Eduardo Luiz Santos
- ItemA (des)proteção legal das unidades de conservação de uso sustentável(Fórum, 2009-01) Cabette, Eduardo Luiz Santos; Silva, Nilson Manoel da
- ItemO detetive particular e a investigação criminal : algumas questões pontuais.(Plenum, 2017-07) Cabette, Eduardo Luiz Santos
- ItemO detetive particular na investigação criminal.(Notadez, 2017-04) Cabette, Eduardo Luiz Santos
- ItemDo flagrante obtuso ou da pretensão de que o delegado de polícia lavre auto de "não prisão" em flagrante em qualquer caso de condução de capturado.(Plenum, 2017-01) Cabette, Eduardo Luiz Santos
- ItemO estupro da menina de dez anos e a tipificação : uma visão crítica ao posicionamento de Cezar R. Bitencourt.(Síntese, 2020-10) Barbosa, Ruchester Marreiros; Cabette, Eduardo Luiz Santos
- ItemEstupro de vulnerável diante do estatuto da pessoa com deficiência.(Síntese, 2017-12) Cabette, Eduardo Luiz Santos; Cabette, Bianca Cristine Pires dos Santos
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