Navegando por Autor "Calazans, Fernando Ferreira"
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- ItemCarreiras típicas de Estado, regime de previdência social dos servidores públicos e melhoria da qualidade do gasto público.(Revista dos Tribunais, 2017-12) Calazans, Fernando Ferreira
- ItemConsórcios públicos e gestão financeira de regimes próprios de previdência no Brasil: em busca de um modelo eficiente, democrático e seguro(Magister, 2012-06) Calazans, Fernando Ferreira
- ItemContagem recíproca de tempo de contribuição, planejamento previdenciário e as restrições inconstitucionais da Lei nº 13.846 / 2019.(Magister, 2021-10) Calazans, Fernando Ferreira; Reis, Bruno Calazans dos
- ItemEfeitos da aposentadoria compulsória de empregado público : divergência de entendimentos no Tribunal Superior do Trabalho.(Revista dos Tribunais, 2016-03) Calazans, Fernando Ferreira
- ItemIntegralidade e paridade das pensões por morte de servidores públicos pós-emenda nº 41 : por que revisitar o RE 603.580?(Magister, 2019-12) Calazans, Fernando Ferreira
- ItemPensão de servidor falecido ativo e a inconstitucional conjugação do sistema de cotas com a regra da aposentadoria por incapacidade simulada.(Revista dos Tribunais, 2022-11) Calazans, Fernando Ferreira
- ItemPrevidência complementar no serviço público : privatização do modelo ou solidarização do risco.(Revista dos Tribunais, 2021-05) Calazans, Fernando Ferreira; Paula, Guilherme Vilella de
- ItemPrevidência do servidor público, competências legislativa e regulatória da União, certificado de regularidade previdenciária e o RE 1.007.271.(Magister, 2023-06) Calazans, Fernando Ferreira
- ItemSolidariedade dos servidores públicos do Poder executivo federal no custeio de benefícios programados da previdência complementar.(Revista dos Tribunais, 2017-08) Calazans, Fernando Ferreira