Navegando por Autor "Chueiri, Miriam Fecchio"
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- ItemA imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes.(Revista dos Tribunais, 2023-10) Gomes Junior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio; Gonzalez, Rodrigo Costa
- ItemAlgumas considerações sobre os recursos no novo Código de Processo Civil: impressões iniciais(Síntese, 2015-09) Gomes Junior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio
- ItemAnotações sobre o incidente de falsidade(Síntese, 2015-05) Gomes Junior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio
- ItemAnotações sobre o inquérito civil e o projeto da nova lei da ação civil pública: (PL 5.139/2009)(Revista dos Tribunais, 2011-09) Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio
- ItemAspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CF(Revista dos Tribunais, 2010-11) Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio
- ItemAspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CF(Síntese, 2011-02) Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio
- ItemAto ordinatório e a possibilidade de preclusão : análise de alguns pontos relevantes.(Revista dos Tribunais, 2023-05) Gomes Junior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio
ItemA ausência de critérios legais para concessão judicial da gratuidade da justiça.(Revista dos Tribunais, 2023-09) Gomes Junior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio; Gonzalez, Rodrigo Costa- ItemEstatuto do idoso: aspectos processuais sob a ótica coletiva(Notadez, 2007-09) Gomes Junior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio
- ItemO novo prisma dialético e o iura novit curia : o que mudou com o CPC-15?(Revista dos Tribunais, 2020-02) Wrubel, Virgínia Telles Schiavo; Chueiri, Miriam Fecchio; Spegiorin, Daniel Luis
- ItemO ativismo judicial, custos sociais e proteção dos direitos fundamentais : a não efetivação dos direitos fundamentais e o devido processo legislativo.(Revista dos Tribunais, 2023-03) Pagani, Lucas Augusto Gaioski; Gomes Junior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio
- ItemAs penas na Lei de improbidade administrativa : análise dos seus principais aspectos.(Revista dos Tribunais, 2017-12) Chueiri, Miriam Fecchio; Gomes Junior, Luiz Manoel
- ItemO procedimento da tomada de decisão apoiada para pessoa com deficiência : legitimidade das partes e (in)fungibilidade.(Magister, 2019-05) Chueiri, Miriam Fecchio; Cardoso, Kelly; Almeida, Kleber José de
- ItemA remessa obrigatória e as ações coletivas em espécie: sistema processual coletivo de proteção ao interesse público(Revista dos Tribunais, 2011-10) Souza, Emerson Cortezia de; Chueiri, Miriam Fecchio
- ItemSegredo de justiça - aspectos processuais controvertidos e liberdade de imprensa(IOB, 2008-07) Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio
- ItemSegredo de justiça: aspectos processuais controvertidos e liberdade de imprensa(Revista dos Tribunais, 2008-02) Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio
- ItemSegredo de justiça: aspectos processuais controvertidos e liberdade de imprensa(Magister, 2008-01) Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio
- ItemSistema coletivo: porque não há substituição processual nas ações coletivas(Revista dos Tribunais, 2013-07) Gomes Junior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio