Navegando por Autor "Costa, Rosalina Moitta Pinto da"
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- ItemAplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais : críticas ao posicionamento do STJ e do TRF.(Revista dos Tribunais, 2023-06) Costa, Rosalina Moitta Pinto da
- ItemDescortinando novos caminhos para um sistema multiportas de execução no Brasil : "há vários caminhos até a montanha".(Revista dos Tribunais, 2022-12) Costa, Rosalina Moitta Pinto da; Moura, João Vitor Mendonça de
- ItemUm estudo sobre a flexibilização procedimental negocial nos juizados especiais cíveis.(Fórum, 2019-10) Costa, Rosalina Moitta Pinto da; Silva, Clarice Santos da
- ItemUm estudo sobre as condições da ação na execução : tudo como dantes no quartel de Abrantes?(Fórum, 2020-04) Costa, Rosalina Moitta Pinto da
- ItemInexistência de coisa julgada material na sentença que extingue a execução : incongruência da tese acatada pelo STJ.(Revista dos Tribunais, 2020-10) Costa, Rosalina Moitta Pinto da
- ItemInstrumentalismo e formalismo-valorativo em ciência processual : há algo de novo sob o sol?(Revista dos Tribunais, 2019-05) Santos, Clarice; Maranhão, Ney Stany Morais; Costa, Rosalina Moitta Pinto da
- ItemInterpretando o termo "recurso" previsto no caput do artigo 304 do CPC : uma análise à luz das influências na formação do instituto da estabilização da tutela.(Revista dos Tribunais, 2022-11) Costa, Rosalina Moitta Pinto da
- Item"Limpando as lentes" : o que é justiça restaurativa?(Revista dos Tribunais, 2021-01) Costa, Rosalina Moitta Pinto da
- ItemO manejo da ação de consignação em pagamento como defesa heterotópica e os diversos contextos com a execução.(Revista dos Tribunais, 2022-01) Costa, Rosalina Moitta Pinto da
- ItemO manejo da defesa heterotópica e a possibilidade de suspensão da execução ante o posicionamento do STJ.(Revista dos Tribunais, 2021-08) Costa, Rosalina Moitta Pinto da
ItemManifestação do Instituto Brasileiro de direito processual - IBDP no tema 1230 dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça.(Revista dos Tribunais, 2024-09) Câmara, Alexandre Freitas; Bueno, Cassio Scarpinella; Leite, Clarisse Frechiani Lara; Cunha, Leonardo José Carneiro da; Faria, Marcela Kohlbach de; Rodrigues, Marcelo Abelha; Costa, Rosalina Moitta Pinto da; Dotti, Rogéria Fagundes- ItemA modulação da multa vencida e a proteção da confiança na perspectiva do Código de processo civil de 2015.(Revista dos Tribunais, 2021-04) Mendonça Junior, Raimundo Rolim de; Costa, Rosalina Moitta Pinto da
- ItemO acolhimento da prescrição em sede de exceção de pré-executividade.(Revista dos Tribunais, 2024-04) Costa, Rosalina Moitta Pinto da
- ItemOs diversos contextos da afetação da ação rescisória na execução.(Revista dos Tribunais, 2022-10) Costa, Rosalina Moitta Pinto da
- ItemAs peculiaridades da defesa heterotópica na execução fiscal : o manejo da ação anulatória na execução embargada ou não.(Fórum, 2020-10) Costa, Rosalina Moitta Pinto da
- ItemRelevância da questão federal : driblando os riscos de estadualização.(Revista dos Tribunais, 2024-08) Costa, Rosalina Moitta Pinto da
- ItemO termo inicial para a contagem do prazo de 15 dias previsto no art. 475-J do CPC: análise do posicionamento do STJ(Revista dos Tribunais, 2010-05) Costa, Rosalina Moitta Pinto da
- ItemVinculação a precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) : análise à luz do Código de processo civil de 2015.(Revista dos Tribunais, 2019-02) Costa, Rosalina Moitta Pinto da; Marocco, Jair Sá