Navegando por Autor "Dallazem, Dalton Luiz"
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- ItemContribuições sociais criadas pela LC 110/01 e uma Interpretação equivocada acerca da destinação de sua arrecadação ao FGTS(Síntese, 2002-03) Dallazem, Dalton Luiz; Allage, Gonçalo Bonet
- ItemContribuições sociais: agroindústrias: inconstitucionalidade do alargamento do conceito legal(IOB, 2005-11) Dallazem, Dalton Luiz
- ItemA Declaração de Inconstitucionalidade e a validade, a vigência, o vigor e a eficácia da norma jurídica(IOB, 2004-03) Dallazem, Dalton Luiz
- ItemA incidência de PIS e COFINS sobre a importação - inconstitucionalidade da Emenda n. 42/03(IOB, 2004-11) Dallazem, Dalton Luiz