Navegando por Autor "Diniz, Guilherme Soares"
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- ItemA classificação das espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro(Revista dos Tribunais, 2008-09) Diniz, Guilherme Soares
- ItemA classificação das espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro(Revista dos Tribunais, 2011) Diniz, Guilherme Soares
- ItemCoerção, ação e sanção no direito tributário : uma delimitação do objeto do direito tributário sancionador.(Revista dos Tribunais, 2021-10) Diniz, Guilherme Soares; Carvalho, Osvaldo Santos de
- ItemA multa de ofício nos casos de constituição de crédito tributário pelo sujeito passivo: exegese do art. 90 da MedProv 2158-35/2001 e reflexos do art. 18 da Lei 10.833/2003(Revista dos Tribunais, 2009-03) Diniz, Guilherme Soares
- ItemPor uma nova visão do art. 110 do CTN : uma abordagem semiótica.(Revista dos Tribunais, 2020-11) Diniz, Guilherme Soares
- ItemPor uma nova visão do Artigo 110 do CTN : uma abordagem semiótica.(Síntese, 2020-07) Diniz, Guilherme Soares
ItemO termo inicial da prescrição das contribuições no interesse das categorias profissionais (anuidades) e o impacto do artigo 8º da Lei nº 12.514/2011.(Síntese, 2021-11) Diniz, Guilherme Soares