Navegando por Autor "Duque, Marcelo Schenk"
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- ItemCláusulas constitucionais de inabolibilidade, realidade e garantia de identidade da constituição: um olhar sob o prisma do direito fundamental de proteção ao consumidor(Revista dos Tribunais, 2008-04) Duque, Marcelo Schenk
- ItemConfiguração de direitos fundamentais e segurança jurídica(Revista dos Tribunais, 2009-09) Duque, Marcelo Schenk
- ItemO dever fundamental do Estado de proteger a pessoa da redução da função cognitiva provocada pelo superendividamento(Revista dos Tribunais, 2014-07) Duque, Marcelo Schenk
- ItemOs direitos fundamentais sob a perspectiva de um contrato de garantia: breves considerações(Revista dos Tribunais, 2008-01) Duque, Marcelo Schenk
- ItemLei de abuso de autoridade : limites legítimos ou obstáculos no combate à criminalidade?(Síntese, 2020-07) Duque, Marcelo Schenk; Rieger, Renata Jardim da Cunha
- ItemLei de abuso de autoridade : limites legítimos ou obstáculos no combate à criminalidade?(Síntese, 2020-06) Duque, Marcelo Schenk; Rieger, Renata Jardim da Cunha
- ItemParecer sobre a inconstitucionalidade do Decreto 11.150, de 26 de julho de 2022, que regulamenta o mínimo existencial referido na Lei 14.181, de 01 de julho de 2021.(Revista dos Tribunais, 2022-09) Duque, Marcelo Schenk
- ItemPrincípios e disposições gerais da Lei 9.784/1999(Revista dos Tribunais, 2010-03) Duque, Marcelo Schenk
- ItemA proteção do consumidor como dever de proteção estatal de hierarquia constitucional(Revista dos Tribunais, 2009-07) Duque, Marcelo Schenk
- ItemA proteção dos dados sensíveis no ordenamento jurídico brasileiro.(Revista dos Tribunais, 2021-10) Harff, Graziela; Duque, Marcelo Schenk
- ItemPublicidade digital sur mesure e proteção de dados.(Revista dos Tribunais, 2020-11) Duque, Marcelo Schenk; Harf, Graziela