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Navegando por Autor "Fabriz, Daury Cesar"

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O autoritarismo como traço marcante na história brasileira e os riscos à democracia moderna.
(Revista dos Tribunais, 2021-05) Fabriz, Daury Cesar; Mello, Adriano Corrêa de
Constitucionalismo e decolonialidade nos 200 anos de (in)dependência do Brasil.
(Revista dos Tribunais, 2024-05) Salvador, Raíssa Lima e; Fabriz, Daury Cesar
Constituição administrativa.
(Revista dos Tribunais, 2021-07) Neves, Rodrigo Santos; Fabriz, Daury Cesar
Criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal : a disrupção “democrática” do estado de direito.
(Revista dos Tribunais, 2020-05) Fabriz, Daury Cesar; Ferreira, Patrício
O dever fundamental de promover a sustentação dos gastos públicos e a solidariedade social tributária: a cidadania contributiva como forma de realização dos direitos sociais
(Revista dos Tribunais, 2013-01) Souza, Ademilson Lima de; Fabriz, Daury Cesar
Dever fundamental de proteção ambiental : uma análise do dever dos cidadãos de utilização consciente dos recursos hídricos.
(Revista dos Tribunais, 2020-01) Schneider, Gabriela Pelles; Fabriz, Daury Cesar
O dever fundamental do familiar de inclusão digital humanizada das pessoas com vulnerabilidade mental sob curatela.
(Revista dos Tribunais, 2023-04) Cyrino, Rodrigo Reis; Fabriz, Daury Cesar
Deveres fundamentais relacionados ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados.
(Revista dos Tribunais, 2020-07) Fabriz, Daury Cesar; Simões, Sandro Nery
Do exame de constitucionalidade de leis anteriores à constituição da república de 1988 : ordenamento constitucional anterior como paradigma.
(Revista dos Tribunais, 2019-05) Fabriz, Daury Cesar; Marques, Paulo Henrique Resende
A família e o afeto: o dever fundamental dos pais em dar afeto aos filhos como mecanismo de proteção ao desenvolvimento da personalidade e concretização da dignidade humana
(Magister, 2013-08) Silva, Heleno Florindo da; Fabriz, Daury Cesar
A formação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
(Revista dos Tribunais, 2019-02) Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Fabriz, Daury Cesar
Leaving no parents behind : a proteção internacional humanitária dos direitos das pessoas idosas em zonas de conflito na perspectiva dos deveres.
(Revista dos Tribunais, 2020-03) Fabriz, Daury Cesar; Vermelho, Schamyr Pancieri; Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Medida provisória e anterioridade tributária: análise da jurisprudência do STF em relação ao cruzamento da eficácia imediata da medida provisória com o diferimento da eficácia da lei tributária
(Revista dos Tribunais, 2012-03) Souza, Ademilson Lima de; Fabriz, Daury Cesar
O dever fundamental de recolher ICMS e o crime de apropriação indébita nos termos do entendimento vinculante do Supremo Tribunal Federal : a excludente de culpabilidade em razão da excepcionalidade epidêmica.
(Revista dos Tribunais, 2023-01) Monte, Antônio de Pádua Marinho; Fabriz, Daury Cesar
A tese jurídica do STF no tema 676 : correção e superação.
(Revista dos Tribunais, 2018-09) Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Fabriz, Daury Cesar
The brazilian federalism : a history retold.
(Revista dos Tribunais, 2023-07) Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Fabriz, Daury Cesar
O trabalhador autônomo tem o dever de contribuir com a seguridade social?
(Magister, 2020-02) Fabriz, Daury Cesar; Duarte, Roberto de Souza Peixoto