Navegando por Autor "Faro, Julio Pinheiro"
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- ItemAdministração Pública, financiamento e concretização dos direitos fundamentais.(Revista dos Tribunais, 2012-07) Faro, Julio Pinheiro
- ItemAnterioridade tributária(Revista dos Tribunais, 2011-07) Faro, Julio Pinheiro
- ItemApontamentos sobre o lançamento tributário(Síntese, 2013-01) Faro, Julio Pinheiro
- ItemUma breve análise dos aspectos legais dos juizados especiais da fazenda pública(Síntese, 2013-09) Cratz, Alyni Lyrio; Faro, Julio Pinheiro
- ItemConsignação de pagamento em execução: uma hipótese incomum e possível(Revista dos Tribunais, 2012-12) Faro, Julio Pinheiro
- ItemO controle judicial de políticas públicas como forma de tutela de direitos coletivos: considerações sobre concorrência e regulação no setor(Notadez, 2013-10) Faro, Julio Pinheiro; Gomes, Marcelo Sant'Anna Vieira; Pessanha, Jackelline Fraga
- ItemA convenção dos direitos das pessoas com deficiência e a abordagem seniana das capacidades: uma leitura sobre a concepção de deficiência(Revista dos Tribunais, 2014-07) Faro, Julio Pinheiro
- ItemDe poder nulo a poder supremo: o judiciário como superego(Fórum, 2012-07) Ommati, José Emílio Medauar; Faro, Julio Pinheiro
- ItemDeveres como condição para a concretização de direitos(Revista dos Tribunais, 2012-04) Faro, Julio Pinheiro
- ItemO direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente(Revista dos Tribunais, 2014-10) Lacerda, Ludmila Lais Costa; Faro, Julio Pinheiro
- ItemEntre o ius postulandi e a capacidade postulatória(Revista dos Tribunais, 2012-10) Faro, Julio Pinheiro
- ItemO habitus do controle do crime no Brasil(Síntese, 2013-01) Faro, Julio Pinheiro
- ItemIrretroatividade tributária(Revista dos Tribunais, 2012-09) Faro, Julio Pinheiro
- ItemJustiça fiscal: Rawls, capacidade contributiva e o mínimo existencial(Revista dos Tribunais, 2014-03) Faro, Julio Pinheiro
- ItemLiberalismos políticos(Revista dos Tribunais, 2011-12) Faro, Julio Pinheiro
- ItemMecanismos de efetivação da tutela específica em sede de controle judicial de políticas públicas(Fórum, 2011-10) Faro, Julio Pinheiro
- ItemNota sobre o conceito de atividade jurídica(Síntese, 2013-05) Faro, Julio Pinheiro
- ItemO ônus da Fazenda Pública de comprovar a exigibilidade do crédito tributário inscrito em dívida ativa: a necessária juntada à CDA do procedimento administrativo(Síntese, 2013-11) Faro, Julio Pinheiro
- ItemA proibição aos efeitos de confisco(Revista dos Tribunais, 2012-07) Faro, Julio Pinheiro
- ItemReflexão sobre o fato gerador da obrigação tributária(Revista dos Tribunais, 2013-01) Faro, Julio Pinheiro