Navegando por Autor "Fernandes, Rafael Laffitte"
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ItemA insegurança jurídica na uniformização da jurisprudência.(Síntese, 2024-07) Fernandes, Rafael Laffitte- ItemAcúmulo de cargos na administração pública : o controvertido parecer nº 145/98 da Advocacia-Geral da União à luz da jurisprudência pátria.(Fórum, 2017-07) Fernandes, Rafael Laffitte
- ItemAntecedentes criminais, discriminação no âmbito laboral e direito ao esquecimento.(LexMagister, 2021-08) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
- ItemApontamentos sobre o direito ao esquecimento no direito trabalhista.(Síntese, 2021-04) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
- ItemAssédio eleitoral e discriminação nas relações de trabalho.(Síntese, 2024-09) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte
- ItemCrimes de abuso de autoridade e o processo administrativo disciplinar federal : necessidade de reconstrução do juízo de admissibilidade.(Revista dos Tribunais, 2022-01) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte
- ItemDa capacidade de inovação normativa jurídica do poder judiciário : analisando o dogma do "legislador negativo".(Síntese, 2017-10) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte
- ItemDa capacidade de inovação normativa jurídica do poder judiciário : analisando o dogma do "legislador negativo".(Fórum, 2017-10) Fernandes, Rafael Laffitte; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
- ItemDa capacidade de inovação normativa jurídica do poder judiciário : analisando o dogma do "legislador negativo".(Síntese, 2018-03) Fernandes, Rafael Laffitte; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
- ItemDireito ao esquecimento : alguns apontamentos de sua repercussão no direito trabalhista.(Revista dos Tribunais, 2022-01) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
- ItemÉ inconstitucional lei municipal que determina a colocação da bíblia em bibliotecas públicas.(Revista dos Tribunais, 2024-09) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte
- ItemLiberdade de expressão e a não recepção do artigo 26 da Lei de segurança nacional.(Síntese, 2022-01) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte; Barros, Terezinha Cabral de Albuquerque Neta
- ItemLiberdade de expressão e a não recepção do artigo 26 da Lei de segurança nacional.(Síntese, 2021-12) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte; Barros, Terezinha Cabral de Albuquerque Neta