Navegando por Autor "Gaio, Daniel"
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ItemA captura de imóveis vazios para moradia social na Espanha e as medidas de fomento : caminhos para a funcionalização da propriedade no Brasil.(Magister, 2024-06) Gaio, Daniel; Carvalho, Luiz Guilherme- ItemA relevância da localização da moradia para a população em situação de rua.(Magister, 2023-10) Lima, Sílvia Tibo Barbosa; Gaio, Daniel
- ItemA agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte.(Magister, 2021-06) Padovani, Vinícius Papatella; Gaio, Daniel
- ItemA ampliação das hipóteses de regulação urbanística e as desigualdades na cidade.(Magister, 2021-12) Gaio, Daniel
- ItemOs assentamentos informais urbanos e a responsabilidade do Estado por prejuízos aos proprietários(Magister, 2007-04) Gaio, Daniel
- ItemOs assentamentos informais urbanos e a responsabilidade do Estado por prejuízos aos proprietários(Magister, 2007-04) Gaio, Daniel
- ItemOs assentamentos urbanos e a responsabilidade do Estado por prejuízos aos proprietários(Fórum, 2007-03) Gaio, Daniel
- ItemBreves apontamentos sobre o papel da legislação urbanística na recuperação das mais-valias na Espanha.(Magister, 2022-10) Gaio, Daniel
- ItemO conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano(Revista dos Tribunais, 2012-04) Gaio, Daniel
- ItemO direito à cidade sob a lente dos intérpretes do direito.(Magister, 2019-02) Gaio, Daniel
- ItemO Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil(Magister, 2007-08) Gaio, Daniel
- ItemO Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil(Magister, 2007-08) Gaio, Daniel
- ItemO que o transporte de jovens de baixa renda e o direito à moradia têm em comum?(Magister, 2024-02) Gaio, Daniel; Mesquita Filho, Osvaldo José Gonçalves de
- ItemAs políticas de moradia para a população em situação de rua : o caso do município de Belo Horizonte.(Magister, 2022-04) Lima, Sílvia Tibo Barbosa; Gaio, Daniel
- ItemO princípio da mistura social no direito espanhol.(Magister, 2023-02) Gaio, Daniel
- ItemA propriedade urbana e o direito de edificar(Revista dos Tribunais, 2000-10) Gaio, Daniel
- ItemUsucapião extrajudicial e os riscos para a regularização fundiária de assentamentos de baixa renda.(Magister, 2020-04) Mesquita Filho, Osvaldo José Gonçalves de; Gaio, Daniel