Navegando por Autor "Lenz, Luis Alberto Thompson Flores"
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- ItemAção civil pública, normas programáticas constitucionais e direito à habitação(Revista dos Tribunais, 2014-03) Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
- ItemAção Civil Pública: tombamento de bens de valor histórico e cultural(Revista dos Tribunais, 2007-07) Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
- ItemAdministração pública. Poder hierárquico. O Secretário de Estado não está condicionado à deliberação do Conselho Estadual da Cultura que selecionou projetos para captação de recursos. Pode inserir aquele referente à Semana Farroupilha, Data Máxima do Estado do RS, sem incorrer em qualquer improbidade administrativa. Orientação da doutrina e dos tribunais(Síntese, 2015-08) Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
- ItemAjuizamento de ACP pelo procurador-geral.(Revista dos Tribunais, 2020-09) Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
- ItemConflito de coisas julgadas(Revista dos Tribunais, 2006-12) Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
- ItemConsiderações sobre a arguição da prescrição pelo Ministério Público quando atua na condição de "custos legais".(Revista dos Tribunais, 1991-05) Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
- ItemO controle judicial do ato administrativo disciplinar.(Revista dos Tribunais, 2017-07) Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
- ItemDa concessão da assistência judiciária gratuita às pessoas jurídicas e aos entes beneficentes.(Revista dos Tribunais, 1991-12) Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
- ItemDano moral contra a pessoa jurídica.(Revista dos Tribunais, 1996-12) Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
- ItemDanos ambientais ocorridos no Arroio Guarani, Município de Novo Hamburgo: determinação de recuperação de áreas degradadas(Revista dos Tribunais, 2011-01) Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
- ItemDeferimento de Tutela Antecipada determinando a permanência de animais silvestres sob os cuidados de entidade(Revista dos Tribunais, 2011-01) Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
- ItemDireito à promoção de funcionário público.(Revista dos Tribunais, 2017-12) Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
- ItemImprobidade administrativa. Condenação. Determinação da perda da função pública (vereador). Cumprimento imediato da decisão frente ao caráter protelatório dos recursos empregados, o que evidencia abuso processual. Ausência de afronta ao disposto no artigo 20 da Lei de improbidade(Síntese, 2014-04) Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
- ItemOs meios moralmente legítimos de prova.(Revista dos Tribunais, 1987-07) Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
- ItemA natureza das normas processuais e o registro da penhora.(Revista dos Tribunais, 1988-01) Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
- ItemPoderes do juiz na ação civil pública ambiental.(Revista dos Tribunais, 2015-05) Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
- ItemProcesso administrativo disciplinar e alcoolismo.(Revista dos Tribunais, 2017-09) Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
- ItemA responsabilidade civil do transportador pela morte de passageiros em assalto aos coletivos.(Revista dos Tribunais, 1989-05) Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
- ItemA responsabilidade civil frente a legítica defesa putativa.(Revista dos Tribunais, 1988-06) Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
- ItemSupressão de gratificação frente à irredutibilidade do vencimento(Revista dos Tribunais, 2011-10) Lenz, Luis Alberto Thompson Flores