Navegando por Autor "Lima, Marcellus Polastri"
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- ItemO acordo de não persecução penal no processo penal brasileiro.(Magister, 2018-12) Lima, Marcellus Polastri
- ItemO agravo nos próprios autos e o agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civil.(Magister, 2018-02) Belchior, Daniel Ferreira de Melo; Lima, Marcellus Polastri
- ItemO agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civil.(Plenum, 2018-09) Lima, Marcellus Polastri; Belchior, Daniel Ferreira de Melo
- ItemAlimentos compensatórios e as causas de seu deferimento no Brasil(Magister, 2014-09) Lima, Marcellus Polastri; Trancoso, Renata Vitória O. Santos
- ItemO desarquivamento dos autos de investigação criminal(Magister, 2014-06) Lima, Marcellus Polastri
- ItemA execução das penas em razão da continuidade delitiva(Magister, 2015-04) Lima, Marcellus Polastri; Trancoso, Renata Vitória O. Santos
- ItemO habeas corpus coletivo.(Magister, 2019-02) Lima, Marcellus Polastri; Carvalho, Elias Gemino de
- ItemA interposição dos recursos excepcionais e suas particularidades no processo penal(Magister, 2014-10) Lima, Marcellus Polastri; Trancoso, Renata Vitória O. Santos
- ItemO mandado de segurança contra decisões jurisdicionais : evolução e o novo Código de processo civil brasileiro.(Plenum, 2017-07) Lima, Marcellus Polastri; Queiroz, Mariah Oliveira Santos de
- ItemO Ministério Público pode ou não investigar? uma análise da recente decisão do STF(Revista dos Tribunais, 2004-01) Lima, Marcellus Polastri
- ItemPrisão civil por débito alimentar no contexto da reforma processual civil(Magister, 2015-01) Lima, Marcellus Polastri; Dias, Luciano Souto
- ItemA prisão em decorrência da condenação recorrível, a Constituição Federal/88, a nova reforma do processo penal e o fim da chamada execução provisória da pena(Magister, 2010-01) Lima, Marcellus Polastri
- ItemO processo penal dos crimes de trânsito e a Lei 10.259/2001 (Juizados Especiais Federais).(Revista dos Tribunais, 2003-04) Lima, Marcellus Polastri
- ItemReclamação constitucional: a natureza jurídica e o novo Código de Processo Civil(Magister, 2015-03) Lima, Marcellus Polastri; Trancoso, Renata Vitória O. Santos
- ItemReflexões e proposições sobre a audiência de saneamento compartilhado no Código de processo civil de 2015.(Revista dos Tribunais, 2017-06) Dias, Luciano Souto; Lima, Marcellus Polastri
- ItemA revisão criminal : antigas e novas questões relevantes.(Magister, 2017-06) Lima, Marcellus Polastri; Rezende, Mariana Soares de
- ItemRevisão criminal : novas e importantes questões.(Plenum, 2018-11) Lima, Marcellus Polastri; Rezende, Mariana Soares de
- ItemRevisitando o mandado de segurança contra decisões jurisdicionais : evoluções legal, doutrinária e jurisprudencial e consequência advinha do novo Código de processo civil.(Magister, 2016-12) Queiroz, Mariah Oliveira Santos de; Lima, Marcellus Polastri
- ItemTeoria da imputação objetiva e instauração da ação penal(Magister, 2006-04) Lima, Marcellus Polastri
- ItemTrês recursos do processo penal e as possíveis influências advindas com o CPC de 2015.(Magister, 2018-08) Lima, Marcellus Polastri