Navegando por Autor "Machado, Hugo de Brito"
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- ItemAção Anulatória e Execução Fiscal(Síntese, 2001-03) Machado, Hugo de Brito
- ItemAção Declaratória de Constitucionalidade(Revista dos Tribunais, 2011) Machado, Hugo de Brito
- ItemAção declaratória de constitucionalidade.(Revista dos Tribunais, 1993-11) Machado, Hugo de Brito
- ItemA ação penal no crime de supressão ou redução de tributo e a Súmula Vinculante 24(Magister, 2010-10) Machado, Hugo de Brito
- ItemA ação penal no crime de supressão ou redução de tributo e a súmula vinculante 24(Magister, 2010-09) Machado, Hugo de Brito
- ItemAdministrativo – Tributário – Autoridade da Administração Tributária – Conceito – Lançamento – Competência(Fórum, 2014-01) Machado, Hugo de Brito; Machado Segundo, Hugo de Brito
- ItemAlgumas questões relacionadas a não aplicação de lei inconstitucional pelas autoridades administrativas: art. 26-A do decreto nº 70.235/72(Fórum, 2009-07) Machado, Hugo de Brito
- ItemAlgumas questões relativas aos crimes contra a ordem tributária.(Revista dos Tribunais, 1998-05) Machado, Hugo de Brito
- ItemAlternância no poder: a república como elemento essencial na democracia(Fórum, 2014-11) Machado, Hugo de Brito
- ItemAntecipação de receita do ICMS: crimes comum e de responsabilidade do governador do Estado: pluralidade de agentes: competência para promover a ação penal(Revista dos Tribunais, 2011) Machado, Hugo de Brito; Machado Segundo, Hugo de Brito
- ItemAplicação de lei inconstitucional pela administração.(Revista dos Tribunais, 1994-04) Machado, Hugo de Brito
- ItemAspectos da coisa julgada em questões tributárias.(Revista dos Tribunais, 1991-01) Machado, Hugo de Brito
- ItemAspectos da coisa julgada em questões tributárias.(Revista dos Tribunais, 1994-10) Machado, Hugo de Brito
- ItemAspectos da competência do ministério público e atividade política.(Revista dos Tribunais, 1993-12) Machado, Hugo de Brito
- ItemAspectos do ICMS no fornecimento de energia elétrica(IOB, 2008-07) Machado, Hugo de Brito
- ItemAspectos polêmicos de PIS-Cofins(Magister, 2014-09) Machado, Hugo de Brito
- ItemA base de cálculo do imposto de importação e as despesas realizadas no território nacional.(Revista dos Tribunais, 2016-05) Machado, Hugo de Brito
- ItemBNB como administrador do FNE e do FINOR : inocorrência de imunidade; incidência do ISS pelo município em cujo território esteja sediado o prestador dos serviços(Fórum, 2011-07) Machado, Hugo de Brito; Machado Segundo, Hugo de Brito
- ItemCarga tributária e gasto público: propaganda e terceirização(Fórum, 2007-01) Machado, Hugo de Brito
- ItemCarga tributária e gasto público: propaganda e terceirização(Notadez, 2006-07) Machado, Hugo de Brito