Navegando por Autor "Marques Neto, Floriano de Azevedo"
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- ItemOs acordos substitutivos do procedimento sancionatório e da sanção(Fórum, 2010-10) Marques Neto, Floriano de Azevedo; Cymbalista, Tatiana Matiello
- ItemOs acordos substitutivos do procedimento sancionatório e da sanção.(Síntese, 2017-09) Marques Neto, Floriano de Azevedo; Cymbalista, Tatiana Matiello
- ItemAs Agências reguladoras independentes e seu enquadramento legal: a importância de uma lei quadro(2006-07) Marques Neto, Floriano de Azevedo
- ItemAlteração de contrato administrativo: antecipação de etapas de execução - intangibilidade das condições econômicas e financeiras originais - alteração de regime de execução e pagamento como fator de neutralização dos ônus excedentes - noção jurídica da "antecipação de pagamento" vedada em lei(Fórum, 2002-05) Marques Neto, Floriano de Azevedo
- ItemAproveitamento de atestado técnico de sociedade de propósito específico pelo acionista(Fórum, 2014-02) Marques Neto, Floriano de Azevedo; Loureiro, Caio de Souza
- ItemAspectos jurídicos enredados na implantação do programa de inspeção veicular(Fórum, 2001-03) Marques Neto, Floriano de Azevedo
- ItemAudiência Pública: o alcance do disposto no art. 39 do Estatuto de Licitações(Fórum, 2002-09) Marques Neto, Floriano de Azevedo
- ItemBens afetados às Forças Armadas e o dever de apuração do desvio de seu uso(FGV, 2014-09) Marques Neto, Floriano de Azevedo; Perez, Marcos Augusto; FGV
- ItemCálculo de patrimônio líquido ou capital social exigível em Licitação para Concessão - Garantias(Fórum, 2002-11) Marques Neto, Floriano de Azevedo
- ItemO caráter impessoal dos contratos de concessão de direito real de uso de bem público.(Revista dos Tribunais, 2016-03) Loureiro, Caio de Souza; Marques Neto, Floriano de Azevedo
- ItemO choque de direitos e o dever de tolerância: os direitos fundamentais no limiar do século XXI(Revista dos Tribunais, 2011) Marques Neto, Floriano de Azevedo
- ItemConceito e evolução dos Direitos fundamentais(Revista dos Tribunais, 2011) Marques Neto, Floriano de Azevedo
- ItemConcessões em telecomunicações: perspectivas para um serviço em extinção(Fórum, 2015-10) Marques Neto, Floriano de Azevedo
- ItemA contratação direta de advogados pelo poder público. A singularidade intríseca aos serviços advocatícios(Fórum, 2009-10) Marques Neto, Floriano de Azevedo
- ItemContratação direta de empresas de engenharia consultiva por inexigibilidade de licitação pública.(Revista dos Tribunais, 1995-03) Marques Neto, Floriano de Azevedo
- ItemContratações administrativas e COVID-19 : passado, presente e futuro na regulamentação das licitações e contratos.(Fórum, 2020-08) Marques Neto, Floriano de Azevedo; Loureiro, Caio de Souza
- ItemCritérios de julgamento para a permissão onerosa de uso(Fórum, 2004-10) Marques Neto, Floriano de Azevedo
- ItemDiscricionariedade administrativa e controle judicial da administração(Fórum, 2002-04) Marques Neto, Floriano de Azevedo
- ItemDo contrato administrativo à administração contratual.(Revista dos Tribunais, 2019-04) Marques Neto, Floriano de Azevedo
- ItemEmpresas estatais e parcerias institucionais.(2016-05) Palma, Juliana Bonacorsi de; Marques Neto, Floriano de Azevedo; FGV