Navegando por Autor "Melo, Luiz Carlos Figueira de"
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- ItemApontamentos sobre as implicações da prescrição e da decadência das contribuições sociais(Fórum, 2010-03) Santos, Hárrisson Fernandes dos; Melo, Luiz Carlos Figueira de
- Item"Carona" no pregão: novo paradigma no processo licitatório?(Fórum, 2010-02) Braga, Paula Danielle; Melo, Luiz Carlos Figueira de
- ItemA consensualidade como elemento do processo administrativo federal brasileiro(Notadez, 2012-09) Almeida, Natália Silva Mazzutti; Melo, Luiz Carlos Figueira de
- ItemA consolidação de um processo administrativo constitucional(Fórum, 2009-10) Melo, Luiz Carlos Figueira de; Oliveira, Jeová Marques de
- ItemA incidência do princípio da motivação no ato discricionário como garantia à defesa do cidadão(Fórum, 2015-05) Silva, Tiago Nunes da; Melo, Luiz Carlos Figueira de
- ItemO mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro : análise crítica da equiparação da homofobia ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal.(Revista dos Tribunais, 2021-01) Sousa, Gabriel Rodrigo de; Melo, Luiz Carlos Figueira de
- ItemNovos paradigmas da licitação e contratação de publicidade(Fórum, 2012-03) Alves, Beatriz Dixon Moreira; Melo, Luiz Carlos Figueira de
- ItemParcelamento do solo urbano: da segurança jurídica à implantação dos loteamentos fechados(Fórum, 2015-09) Melo, Luciana Franco de; Melo, Luiz Carlos Figueira de
- ItemPonderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal(Fórum, 2010-05) Miranda, Lara Caroline; Melo, Vanêssa Rodrigues; Melo, Luiz Carlos Figueira de
- ItemPossibilidade de contratação de banco oficial por pessoa jurídica de direito público interno para centralização de negócios financeiros sem prévia licitação(Fórum, 2010-08) Alves, Beatriz Dixon Moreira; Melo, Luiz Carlos Figueira de
- ItemSúmula vinculante: edição em matéria de Direito Administrativo e instrumentos de controle(Fórum, 2010-07) Silva, Daniela Juliano; Melo, Luiz Carlos Figueira de
- ItemTermo de ajustamento de conduta (TAC): instrumento jurídico eficiente para a tutela de áreas de reserva legal no direito brasileiro(Fórum, 2015-07) Melo, Luiz Carlos Figueira de; Melo, Alexandre Ribeiro de