Navegando por Autor "Mollica, Rogerio"
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- ItemO § 15 do art. 525 e o § 8º do art. 535 do novo CPC : considerações sobre a reabertura do prazo para o ajuizamento de ação rescisória e a segurança jurídica.(Revista dos Tribunais, 2016-12) Medeiros Neto, Elias Marques de; Mollica, Rogerio
ItemAs garantias fundamentais do contraditório e da ampla defesa e os limites de atuação do assistente técnico na produção da prova pericial : uma leitura do art. 466, § 2°, do Código de processo civil de 2015, sob as luzes da Constituição federal de 1988.(Revista dos Tribunais, 2024-09) Mollica, Rogerio; Antunes, Thiago Caversan- ItemConsiderações acerca das medidas executivas atípicas do CPC/2015 e sua incidência na jurisprudência dos tribunais superiores.(Revista dos Tribunais, 2021-01) Alves, Danilo Scramin; Mollica, Rogerio
- ItemOs custos no poder judiciário frente aos meios alternativos de solução de controvérsias.(Magister, 2019-09) Marques, André Ferreira; Mollica, Rogerio
- ItemO efeito suspensivo e os embargos à execução na lei nº 11.382/2006(IOB, 2008-07) Mollica, Rogerio
- ItemFatos impeditivos e extintivos da admissibilidade recursal no Código de processo civil de 2015.(Fórum, 2018-04) Antunes, Thiago Caversan; Mollica, Rogerio
- ItemA garantia a um processo sem armadilhas e o novo Código de Processo Civil(Fórum, 2015-04) Mollica, Rogerio
- ItemO imposto sobre a propriedade territorial rural como instrumento para desenvolvimento socioeconômico.(Revista dos Tribunais, 2022-07) Vergueiro, Camila Campos; Mollica, Rogerio
- ItemJulgamento antecipado parcial de mérito, processo tributário e a extinção do crédito tributário por decisão interlocutória transitada em julgado.(Revista dos Tribunais, 2023-02) Vergueiro, Camila Campos; Mollica, Rogerio; Medeiros Neto, Elias Marques de
- ItemManifestação do Instituto brasileiro de direito processual - IBDP no tema 1.235 dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça.(Revista dos Tribunais, 2024-10) Arsuffi, Arthur Ferrari; Bueno, Cassio Scarpinella; Góes, Gisele Santos Fernandes; Vaughn, Gustavo Favero; Rodrigues, Marcelo Abelha; Aprigliano, Ricardo de Carvalho; Nolasco, Rita Dias; Dotti, Rogéria Fagundes; Mollica, Rogerio; Cabral, Trícia Navarro Xavier
- ItemA remessa necessária e as controvérsias trazidas pelo Código de processo civil de 2015.(Plenum, 2019-01) Mollica, Rogerio