Navegando por Autor "Moraes, Alexandre de"
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- ItemAgências reguladoras(Fórum, 2001-10) Moraes, Alexandre de
- ItemCompetência disciplinar concorrente do Conselho Nacional de Justiça : conquista da sociedade e fortalecimento do poder judiciário(Revista dos Tribunais, 2012-01) Moraes, Alexandre de
- ItemCompetência: trânsito e transporte intermunicipal: Constituição Federal(Revista dos Tribunais, 2011) Moraes, Alexandre de
- ItemCompetências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos(Fórum, 2002-01) Moraes, Alexandre de
- ItemConsumidor e direito à prestação jurisdicional eficiente e célere(IOB, 2007-03) Moraes, Alexandre de
- ItemDireitos e garantias individuais: direitos de reunião e associação(Revista dos Tribunais, 2011) Moraes, Alexandre de
- ItemFederação brasileira – necessidade de fortalecimento das competências dos estados membros(FGV, 2009-05) Moraes, Alexandre de
- ItemA imprescindível contribuição de José Celso de Mello Filho para a efetividade da jurisdição constitucional brasileira em defesa dos direitos fundamentais(FGV, 2013-09) Moraes, Alexandre de; Fórum
- ItemImprobidade administrativa e a questão do princípio do juiz natural como garantia constitucional(Fórum, 2003-11) Moraes, Alexandre de
- ItemImprobidade administrativa e a questão do princípio do juiz natural como garantia constitucional(Revista dos Tribunais, 2004-04) Moraes, Alexandre de
- ItemImunidades parlamentares.(Revista dos Tribunais, 1997-08) Moraes, Alexandre de
- ItemA inconstitucionalidade parcial do caput do art. 21 da Lei de Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009)(FGV, 2009-09) Moraes, Alexandre de
- ItemPresidencialismo. A evolução do relacionamento entre os poderes executivo e legislativo(Revista dos Tribunais, 2011) Moraes, Alexandre de
- ItemPrincípio da Eficiência e Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários(Fórum, 2006-09) Moraes, Alexandre de; Editora Fórum
- ItemReforma política do Estado e democratização(Revista dos Tribunais, 2000-06) Moraes, Alexandre de
- ItemReforma política do Estado e democratização(Revista dos Tribunais, 2011) Moraes, Alexandre de
- ItemReformulação e mudança de mentalidade(Revista dos Tribunais, 2006-01) Moraes, Alexandre de
- ItemRegime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural(Fórum, 2002-03) Moraes, Alexandre de