Navegando por Autor "Nunes, Danilo Henrique"
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ItemA não incidência de contribuições sociais previdenciárias sobre verbas não salariais.(Magister, 2023-10) Pilla, Marcelo Eduardo Zanelato de; Nunes, Danilo Henrique; Soares, Fernanda Heloisa Macedo- ItemAprovação do plano de recuperação judicial e a abusividade do direito de voto na Assembleia geral de credores.(LexMagister, 2022-08) Nunes, Danilo Henrique; Montes Netto, Carlos Eduardo; Silva, Bruno Bragheto da
- ItemOs crimes contra a ordem tributária e o parcelamento como instrumento para a extinção da punibilidade.(Magister, 2023-07) Martins, Gabriel Zanetti; Nunes, Danilo Henrique; Oliveira, Caio Vasconcelos
- ItemDa arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho.(LexMagister, 2023-04) Nunes, Danilo Henrique; Montes Netto, Carlos Eduardo; Lehfeld, Lucas de Souza
- ItemDa incidência do imposto territorial rural sobre o empreendimento fazenda vertical urbana.(Magister, 2021-11) Nunes, Danilo Henrique; Montes Netto, Carlos Eduardo; Rezende, Bruno Lisboa
- ItemDa possível (in)constitucionalidade do art. 26, § 2º, da EC nº 103/2019 e a possibilidade de revisão do benefício por incapacidade permanente na via judicial.(Magister, 2023-12) Souza, Marina Renata de; Nunes, Danilo Henrique
- ItemDa possível incidência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execuções fiscais.(Plenum, 2019-03) Lehfeld, Lucas de Souza; Nunes, Danilo Henrique; Ferreira, Letícia de Oliveira Catani
- ItemDa relação jurídica e o fato gerador no direito tributário : a subsunção do fato à norma nas lides tributárias.(Magister, 2021-05) Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Nunes, Danilo Henrique; Montes Netto, Carlos Eduardo
- ItemDesafios da regulamentação das criptomoedas : perspectivas jurídicas para um mercado em constante evolução.(Magister, 2023-09) Brandão Junior, Carlos Roberto; Nunes, Danilo Henrique; Barberato, Celso
- ItemOs direitos e os mecanismos de proteção dos acionistas minoritários no mercado de capitais.(LexMagister, 2022-06) Nunes, Danilo Henrique; Montes Netto, Carlos Eduardo; Gui, Gustavo Bacheschi
- ItemA efetividade da execução nas ações de obrigação de pagar quantia certa e as técnicas processuais vigentes.(Magister, 2021-09) Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Nunes, Danilo Henrique; Montes Netto, Carlos Eduardo
- ItemEvasão fiscal e o comércio eletrônico : desafios para o direito tributário.(Magister, 2022-03) Silva, Roberto Lopes da; Montes Netto, Carlos Eduardo; Nunes, Danilo Henrique
- ItemImpactos econômico-tributários do PL nº 3.887/2020 para as micro e pequenas empresas : análise do aumento de custos e carga tributária aos optantes do Simples Nacional segundo restrições da sistemática monofásica na CBS.(Magister, 2023-01) Nunes, Danilo Henrique; Amaro, Onival Aparecido
- Item(In)constitucionalidade do § 1º do Art. 18 da Lei de benefícios : exclusão do contribuinte individual do rol de beneficiários do auxílio-acidente.(Magister, 2023-04) Montes Netto, Carlos Eduardo; Nunes, Danilo Henrique; Fernandes, Carlos Eduardo
- ItemA inconstitucionalidade da aposentadoria por incapacidade permanente não ligada ao trabalho após a Emenda Constitucional nº 103/2019.(Magister, 2022-12) Nunes, Danilo Henrique; Soares, Fernanda Heloisa Macedo; Lascane, Ana Paula Alves Santos
- ItemA inconstitucionalidade do requisito de miserabilidade para a concessão do benefício assistencial ao idoso ou à pessoa com deficiência.(Magister, 2022-08) Soares, Fernanda Heloisa Macedo; Nunes, Danilo Henrique; Bezerra, Carla Gasque
- ItemInfidelidade e (des)honra : dano moral ou mero aborrecimento? Análise jurisprudencial no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo.(Magister, 2023-07) Guimarães, Nicole Medeiros; Montes Netto, Carlos Eduardo; Nunes, Danilo Henrique
- ItemO limbo jurídico previdenciário-trabalhista no auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) : reflexões acerca da atuação da justiça do trabalho no acesso ao benefício.(Magister, 2021-02) Nunes, Danilo Henrique; Teotônio, Paulo José Freire; Silveira, Sebastião Sérgio da
- ItemA mitigação do princípio da legalidade prevista no art. 153, § 1º, da Constituição existe em razão da finalidade fiscal ou extrafiscal dos impostos alfandegários?(Magister, 2022-01) Nunes, Danilo Henrique; Montes Netto, Carlos Eduardo; Ribeiro, Roberth Closoé Cadete
- ItemOs negócios jurídicos processuais atípicos como forma de acesso à justiça em tempos de pandemia e no pós-pandemia.(Magister, 2022-03) Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Montes Netto, Carlos Eduardo; Nunes, Danilo Henrique