Navegando por Autor "Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de"
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- ItemA garantia do contraditório.(COAD, 2000-01) Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
- ItemAinda o problema da classificação quinária das tutelas jurisdicionais(Magister, 2008-05) Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
- ItemAlcance e natureza da tutela antecipatória.(Revista dos Tribunais, 1996-10) Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
- ItemCoisa julgada: respeito que merece. Interpretação da sentença. Princípios pertinentes à luz do sistema jurídico brasileiro, mostra-se inadmissível afrontar o comando transitado em julgado no pocesso de conhecimento, com amparo na aplicação do princípio da razoabilidade. Efeito pan-processual da eficácia preclusiva da coisa julgada. Inteligência do art. 471 do CPC(Revista dos Tribunais, 2006-12) Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
- ItemDireito material, processo e tutela jurisdicional(Ajuris, 2006-01) Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
- ItemDireito material, processo e tutela jurisdicional(Magister, 2006-01) Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
- ItemOs direitos fundamentais à efetividade e à segurança em perspectiva dinâmica(Magister, 2007-11) Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
- ItemOs direitos fundamentais à efetividade e à segurança em perspectiva dinâmica(Revista dos Tribunais, 2008-01) Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
- ItemOs direitos fundamentais à efetividade e à segurança em perspectiva dinâmica(Ajuris, 2008-03) Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
- ItemEfetividade e processo de conhecimento(Ajuris, 1999-09) Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
- ItemEfetividade e processo de conhecimento.(Revista dos Tribunais, 1999-10) Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
- ItemEfetividade e tutela jurisdicional(Magister, 2005-01) Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
- ItemEfetividade e tutela jurisdicional(Revista dos Tribunais, 2005-06) Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
- ItemEfetividade e tutela jurisdicional(Ajuris, 2005-04) Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
- ItemEmbargos de divergência perante o Superior Tribunal de Justiça: conceito de semelhança. O que interessa é o fato jurídico nuclear, desimportando diferenças irrelevantes do ponto de vista jurídico. Exame lógico do problema. Admissibilidade do recurso interposto à luz dos princípios que regem a matéria(Revista dos Tribunais, 2006-01) Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
- ItemEscopo jurídico do processo(Notadez, 2012-03) Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
- ItemEscopo jurídico do processo(Revista dos Tribunais, 2012-01) Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
- ItemExecução de título judicial e defeito ou ineficácia da sentença.(Revista dos Tribunais, 1995-10) Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
- ItemO formalismo-valorativo no confronto com o formalismo excessivo(Revista dos Tribunais, 2006-07) Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
- ItemO formalismo-valorativo no confronto com o formalismo excessivo(Ajuris, 2006-10) Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de