Navegando por Autor "Pereira, Rafael Caselli"
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ItemA incontrovérsia e os fatos que independem de prova como hipótese de superação da súmula 07-STJ.(Revista dos Tribunais, 2024-02) Pereira, Rafael Caselli- ItemA incontrovérsia e os fatos que independem de prova como hipótese de superação da súmula 07-STJ.(Revista dos Tribunais, 2024-01) Pereira, Rafael Caselli
- ItemAção coletiva passiva (defendant class action) no direito brasileiro(Magister, 2009-12) Pereira, Rafael Caselli
- ItemO acionamento de alarme antifurto como fato corriqueiro nas relações de consumo(Notadez, 2006-10) Pereira, Rafael Caselli
- ItemAstreintes e perdas e danos : uma análise da autonomia dos procedimentos previstos no art. 461, §2º, do CPC/1973 e do art. 500 : NCPC/2015 como garantia lógica e harmônica do sistema processual.(Revista dos Tribunais, 2016-01) Pereira, Rafael Caselli
- ItemCoisa julgada e astreinte : a persistência da mesma situação fática e o princípio do ne bis in idem como fundamentos aptos a acabar com a corriqueira afirmação de que o quantum alcançado pela multa judicial pode ser revisto a qualquer momento e grau de jurisdição.(Revista dos Tribunais, 2018-12) Pereira, Rafael Caselli
- ItemO direito ao fornecimento dos votos parciais no julgamento não unânime sob a perspectiva do devido processo legal.(Revista dos Tribunais, 2020-08) Pereira, Rafael Caselli; Tessari, Cláudio
- ItemA epidemia na propagação das fake news e a responsabilidade civil dos terceiros, de quem compartilha e dos provedores de informação, sob a perspectiva da tutela inibitória e de ressarcimento.(Revista dos Tribunais, 2019-10) Pereira, Rafael Caselli
- Item
- ItemA multa judicial (astreinte) transitada em julgado como parte integrante da base de cálculo dos honorários advocatícios de sucumbência após a vigência do CPC/2015.(Magister, 2021-01) Santos, Gabriel Teixeira; Pereira, Rafael Caselli
- ItemA multa judicial (astreinte) transitada em julgado como parte integrante da base de cálculo dos honorários advocatícios de sucumbência após a vigência do CPC/2015.(Revista dos Tribunais, 2021-08) Santos, Gabriel Teixeira; Pereira, Rafael Caselli
- ItemO recurso especial representativo de controvérsia como solução para a falta de controle da representatividade adequada do advogado, constituído para atuar no incidente de resolução de demanda repetitiva (IRDR).(Revista dos Tribunais, 2019-01) Pereira, Rafael Caselli; Jobim, Marco Félix
- ItemSentença declaratória como título executivo judicial: o dogma da condenatoriedade(Magister, 2009-03) Pereira, Rafael Caselli
- ItemA tutela coletiva passiva do Código Modelo de Processos Coletivos para Ibero-América e sua aplicação no direito brasileiro(Fórum, 2011-01) Pereira, Rafael Caselli