Navegando por Autor "Pinho, Humberto Dalla Bernardina de"
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- ItemA arguição de relevância das questões de direito federal infraconstitucional : passado, presente e futuro.(Revista dos Tribunais, 2023-12) Pinho, Humberto Dalla Bernardina de; Salomão, Rodrigo Cunha Mello
- ItemAção monitória : o embrião da estabilização das tutelas antecipadas : é justificável a existência autônoma das ações monitórias após o NCPC?(Revista dos Tribunais, 2017-09) Pinho, Humberto Dalla Bernardina de; Mariotini, Fabiana Marcello Gonçalves
- ItemBreves anotações ao instituto da transação penal.(Revista dos Tribunais, 1998-12) Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
- ItemColaboração premiada : um negócio jurídico processual?(Magister, 2016-08) Pinho, Humberto Dalla Bernardina de; Porto, José Roberto Sotero de Mello
- ItemO histórico da lei de mediação brasileira : do projeto de lei 94 à Lei 13.140/2015.(Revista dos Tribunais, 2015-07) Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
- ItemJudicial rulings with prospective effect: I.B. general legal theory(Revista dos Tribunais, 2014-06) Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
- ItemA mediação como ferramenta de pacificação de conflitos.(Revista dos Tribunais, 2017-01) Pinho, Humberto Dalla Bernardina de; Ramalho, Matheus Sousa
- ItemA mediação e o Código de processo civil projetado(Revista dos Tribunais, 2012-05) Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
- ItemO microssistema de formação de precedentes judiciais vinculantes previsto no novo CPC.(Revista dos Tribunais, 2016-09) Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
- ItemMutação constitucional do artigo 52, X, da Constituição Federal: a consagração do hibridismo no controle de constitucionalidade brasileiro e o seu impacto na competência do Senado Federal(Fórum, 2014-07) Mariotini, Fabiana Marcello Gonçalves; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
- ItemA natureza jurídica da decisão proferida em sede de transação penal.(Revista dos Tribunais, 2000-03) Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
- ItemO novo Código de processo civil e a propriedade industrial : o impacto das inovações sobre tutela provisória.(Revista dos Tribunais, 2016-07) Pinho, Roberto Rodrigues Monteiro de; Alves, Tatiana Machado; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
- ItemNovos desafios da mediação judicial no Brasil: a preservação das garantias constitucionais e a implementação da advocacia colaborativa(Fórum, 2014-07) Pinho, Humberto Dalla Bernardina de; Alves, Tatiana Machado
- ItemPrimeiras reflexões sobre os impactos do novo CPC e da lei de mediação no compromisso de ajustamento de conduta.(Revista dos Tribunais, 2016-06) Vidal, Ludmilla Camacho Duarte; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
- ItemProva emprestada : pontos de convergência e divergência entre a doutrina e a jurisprudência.(Revista dos Tribunais, 2018-01) Pinho, Humberto Dalla Bernardina de; Silva, Felipe Carvalho Gonçalves da
- ItemA relevância da negociação com princípios na discussão das cláusulas de convenção processual : aplicação concreta dos postulados da advocacia colaborativa.(Revista dos Tribunais, 2016-08) Alves, Tatiana Machado; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
- ItemA ressignificação do princípio do acesso à Justiça à luz do art. 3º do CPC-2015.(Revista dos Tribunais, 2016-04) Stancati, Maria Martins Silva; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
- ItemA revisão do acordo de colaboração premiada e o aproveitamento da prova já produzida.(Revista dos Tribunais, 2018-01) Pinho, Humberto Dalla Bernardina de; Alencar, Paulo Wunder de
- ItemTutela antecipada antecedente e sua estabilização : um panorama das principais questões controvertidas.(Revista dos Tribunais, 2018-04) Porto, José Roberto Sotero de Mello; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
- ItemA vinculação do juiz cível português às decisões proferidas pelo Tribunal Constitucional em sede de fiscalização abstrata da constitucionalidade : notas comparativas com o direito brasileiro.(Revista dos Tribunais, 2019-09) Pinho, Humberto Dalla Bernardina de; Gomes, Guilherme Brandão