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Navegando por Autor "Rodrigues, Marilene Talarico Martins"

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ADI nº 5.096: correção da tabela de incidência do imposto sobre a renda para pessoas físicas. Aplicação da técnica de interpretação conforme a Constituição. Opinião legal
(Fórum, 2015-01) Martins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Advocacia : função essencial à da justiça na dicção constitucional : razão do regime diferenciado de tributação fixa e do ISS : inteligência do Decreto-Lei nº 406, artigo 9º, §§ 1º e 3º, e das leis complementares nºs 116 e 157 : parecer.
(Síntese, 2018-05) Martins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Advocacia : função essencial à da justiça na dicção constitucional : razão do regime diferenciado de tributação fixa e do ISS : inteligência do Decreto-Lei nº 406, artigo 9º, §§ 1º e 3º, e das leis complementares nºs 116 e 157.
(Magister, 2017-11) Martins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
O Código de Defesa do Consumidor e as cláusulas abusivas nos contratos
(Revista dos Tribunais, 2009-07) Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Os crimes contra a ordem tributária e o alcance do art. 34 da Lei 9.249/1995
(Revista dos Tribunais, 2011) Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Direitos humanos e liberdade de informações jornalísticas
(Revista dos Tribunais, 2010-01) Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Entidade imune e a contratação de seguro para proteção de seus gestores, em caso de sinistralidade: inteligência dos arts. 150, Inciso VI, c, 195, § 7º, da CF e 14 do CTN, assim como legislação infraconstitucional: opinião legal
(Magister, 2014-03) Martins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Entidade imune e a contratação de seguro para proteção de seus gestores, em caso de sinistralidade: inteligência dos arts. 150, Inciso VI, c, 195, § 7º, da CF e 14 do CTN, assim como legislação infraconstitucional: opinião legal
(Síntese, 2014-11) Martins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Entidade imune e a contratação de seguro para proteção de seus gestores, em caso de sinistralidade: inteligência dos arts. 150, Inciso VI, c, 195, § 7º, da CF e 14 do CTN, assim como legislação infraconstitucional: opinião legal
(Síntese, 2015-01) Martins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Entidade imune e a contratação de seguro para proteção de seus gestores, em caso de sinistralidade: inteligência dos arts. 150, Inciso VI, c, 195, § 7º, da CF e 14 do CTN, assim como legislação infraconstitucional: opinião legal
(Fórum, 2014-11) Martins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
A exigência de imposto de renda sem ocorrência do fato gerador : violação aos princípios da legalidade, razoabilidade e moralidade : opinião legal.
(Magister, 2020-05) Martins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
A exigência de imposto de renda sem ocorrência do fato gerador : violação aos princípios da legalidade, razoabilidade e moralidade : opinião legal.
(Magister, 2020-05) Martins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social. Isenção da Cofins por força da Medprov 2.158-35/2001 e Dec 4.524/2002 e sua exclusão do Refis.
(Revista dos Tribunais, 2003-12) Martins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social: isenção da Cofins por força da Medprov 2.158-35/2001 e Dec 4.524/2002 e sua exclusão do Refis
(Revista dos Tribunais, 2011) Martins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS de serviços não constantes da lista de serviços : produção audiovisual em todas as suas vertentes, por vedação presidencial : parecer
(Revista dos Tribunais, 2018-08) Martins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS de serviços não constantes da lista de serviços : produção audiovisual em todas as suas vertentes, por vedação presidencial.
(Magister, 2018-01) Martins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Improbidade administrativa
(Revista dos Tribunais, 2010-07) Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Imunidade tributária de contribuições sociais : art. 195, § 7º, da CF : necessidade de Lei complementar, art. 146, ii, da CF : ações diretas de inconstitucionalidade nºs 2028, 2036, 2228 e 2621 julgadas em conjunto com o RE nº 566.622, em tema de repercussão geral : conteúdo e alcance do julgamento de procedência : consulta.
(Revista dos Tribunais, 2017-10) Martins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Imunidade tributária de contribuições sociais : art. 195, § 7º, da CF : necessidade de Lei complementar, art. 146, ii, da CF : ações diretas de inconstitucionalidade nºs 2028, 2036, 2228 e 2621 julgadas em conjunto com o RE nº 566.622, em tema de repercussão geral : conteúdo e alcance do julgamento de procedência.
(Plenum, 2017-09) Martins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Imunidades de entidades religiosas e de assistência social, sem fins lucrativos: aspectos constitucionais e de legislação complementar e ordinária - parecer
(Magister, 2011-11) Martins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins