Navegando por Autor "Rodrigues, Raphael Silva"
Agora exibindo 1 - 20 de 34
Resultados por página
Opções de Ordenação
- ItemAferição indireta previdenciária : um procedimento fiscal excepcional.(Magister, 2018-12) Martins, Thiago Penido; Rodrigues, Raphael Silva
- ItemAferição indireta previdenciária : um procedimento fiscal excepcional.(Magister, 2018-09) Rodrigues, Raphael Silva; Martins, Thiago Penido
- ItemAnálise do marco para a obtenção de novos benefícios na execução penal : existência de nova condenação e lapsos temporais vinculados ao cumprimento da pena.(Magister, 2016-06) Rodrigues, Raphael Silva; Rodrigues, Thiago Ferreira
- ItemBreve reflexão a natureza jurídica da Lei nº 5764/71(Notadez, 2012-03) Rodrigues, Raphael Silva
- ItemBreves apontamentos sobre a desobediência civil em direito tributário.(Magister, 2019-01) Rodrigues, Raphael Silva; Cunha, Renato Toledo da
- ItemA crise de representatividade na perspectiva do desvio de dinheiro público e da existência do dano ao erário.(Magister, 2018-11) Rodrigues, Raphael Silva; Martins, Thiago Penido; Toledo, Guilherme Figueiredo Moraes
- ItemDa ilegal utilização da ação regressiva previdenciária como nova fonte de custeio(Fórum, 2010-11) Cardoso, Alessandro Mendes; Rodrigues, Raphael Silva
- ItemDefinição da expressão "Serviços Hospitalares" para fins da redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL prevista no artigo 15, § 1º, III, a, da Lei nº 9.249/1995: ponderações dos elementos lógico-sistemáticos que integram a metodologia de interpretação das normas jurídicas(Síntese, 2015-03) Rodrigues, Raphael Silva
- ItemO dever de fundamentação das decisões judiciais como mecanismo de distinguishing na Lei nº 13.105/2015.(Magister, 2016-09) Rodrigues, Raphael Silva; Barros, Henrique Rodrigues de
- ItemO direito fundamental à previdência social e a proibição de retrocesso em face da reforma da previdência.(Magister, 2022-04) Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido
- ItemA figura do inquérito policial e do contraditório no novo Código de processo civil.(Síntese, 2017-10) Rodrigues, Raphael Silva; Cohen, Ricardo Moraes
- ItemA figura do inquérito policial e do contraditório no novo Código de processo civil.(Notadez, 2017-01) Rodrigues, Raphael Silva; Cohen, Ricardo Moraes
- ItemOs impactos da pandemia no sistema de custeio previdenciário.(Magister, 2023-04) Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido
- ItemA influência da pandemia da Covid-19 na contribuição do RAT/SAT ajustado pelo FAP.(Magister, 2022-06) Rodrigues, Aline Fernanda; Rodrigues, Raphael Silva
ItemInovações legislativas e desafios hermenêuticos à desapropriação : uma releitura constitucional e processual necessária.(Magister, 2023-08) Martins, Thiago Penido; Silvestre, Marco Túlio; Rodrigues, Raphael Silva- ItemA interpretação da falta grave no âmbito do processo administrativo disciplinar(Fórum, 2015-09) Rodrigues, Raphael Silva; Guimarães, Flávia Álvares
- ItemA intributabilidade dos valores correspondentes à locação de bens móveis sob o enfoque da Súmula Vinculante nº 31 do Supremo Tribunal Federal(Fórum, 2011-09) Rodrigues, Raphael Silva
- ItemO método não adversarial de gestão de conflitos : a mudança de paradigma e a transformação do direito de família.(Magister, 2023-05) Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido; Aleixo, Pedro Tunes