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Navegando por Autor "Silva, Sandoval Alves da"

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    Acesso à justiça probatória: negativa de tutela jurisdicional como consequência de negativa de convicção judicial
    (Revista dos Tribunais, 2014-06) Silva, Sandoval Alves da
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    Aplicabilidade do Código de processo civil à Lei de execução fiscal.
    (Revista dos Tribunais, 2022-01) Azevedo, Guilherme Kalume; Silva, Sandoval Alves da; Pinheiro, Victor Sales
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    Aplicação dos círculos restaurativos em casos de assédio moral laboral.
    (Revista dos Tribunais, 2022-09) Alves, Camille de Azevedo; Maranhão, Ney Stany Morais; Silva, Sandoval Alves da
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    Criminalização judicial do ICMS próprio declarado? Análise de precedentes dos tribunais superiores.
    (Revista dos Tribunais, 2023-05) Silva, Sandoval Alves da; Siqueira, Camille de Azevedo Alves; Pinheiro, Lucas Gabriel Lopes
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    A desestatização da execução e o gradual retorno à autotutela : uma análise do Tema 249 do STF.
    (Revista dos Tribunais, 2021-12) Passos, Amanda Ferreira dos; Silva, Sandoval Alves da
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    O dever fundamental da persecução da verdade possível ou provável no CPC de 2015.
    (Revista dos Tribunais, 2017-06) Silva, Sandoval Alves da
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    A estabilização dos efeitos da tutela antecipada contra a Fazenda Pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais.
    (Fórum, 2020-07) Silva, Barbie Chaves da; Silva, Sandoval Alves da
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    A intervenção do amicus curiae como técnica gradual e cooperativa nos processos estruturais e por quesitos.
    (Magister, 2022-05) Silva, Sandoval Alves da; Alves, Camille de Azevedo; Nunes, Rebeca de Paula
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    A representação adequada no mandado de segurança coletivo e o formalismo valorativo : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
    (Fórum, 2020-07) Góes, Gisele Santos Fernandes; Silva, Sandoval Alves da; Jesus, Thiago Vasconcellos
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    Solução consensual dos conflitos: a Fazenda Pública e a concretização dos direitos fundamentais.
    (Revista dos Tribunais, 2021-02) Silva, Sandoval Alves da; Jesus, Thiago Vasconcellos; Pinheiro, Victor Sales
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