Navegando por Autor "Tourinho Filho, Fernando da Costa"
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- ItemCompetência : cabe à colenda Suprema Corte impor medidas cautelares em relação a senadores ou deputados federais?(Magister, 2017-10) Tourinho Filho, Fernando da Costa
- ItemCorrupção na administração pública(Fórum, 2001-09) Tourinho Filho, Fernando da Costa
- ItemCrime contra a ordem tributária(Revista dos Tribunais, 2011) Tourinho Filho, Fernando da Costa
- ItemDa competência pela prerrogativa de função(Revista dos Tribunais, 2003-03) Tourinho Filho, Fernando da Costa
- ItemO duplo interrogatório(Magister, 2006-02) Tourinho Filho, Fernando da Costa
- ItemOs embargos infringentes(Magister, 2013-03) Tourinho Filho, Fernando da Costa
- ItemOs embargos infringentes(Magister, 2013-04) Tourinho Filho, Fernando da Costa
- ItemO julgamento antecipado no processo penal(IOB, 2009-02) Tourinho Filho, Fernando da Costa
- ItemPode o juízo revidendo absolver condenado pelo tribunal do júri? a tutela antecipada(Magister, 2011-12) Tourinho Filho, Fernando da Costa
- ItemPode o juízo revidendo absolver o réu condenado pelo Tribunal do Júri?(Síntese, 2012-04) Tourinho Filho, Fernando da Costa
- ItemA presunção de inocência cessa no segundo grau da jurisdição?(Magister, 2018-12) Tourinho Filho, Fernando da Costa
- ItemPrisão preventiva(Magister, 2009-04) Tourinho Filho, Fernando da Costa
- ItemO questionário no plenário do júri(Magister, 2008-12) Tourinho Filho, Fernando da Costa
- ItemA reforma do código de processo penal(Síntese, 2011-01) Tourinho Filho, Fernando da Costa
- ItemA reforma do código de processo penal(Síntese, 2011-02) Tourinho Filho, Fernando da Costa
- ItemA reforma do Código de processo penal.(Magister, 2019-04) Tourinho Filho, Fernando da Costa