Navegando por Autor "Velloso, Andrei Pitten"
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- ItemAnalogia e isonomia no Direito Tributário(Revista dos Tribunais, 2011) Velloso, Andrei Pitten
- ItemAnalogia e isonomia no Direito Tributário(Revista dos Tribunais, 2005-05) Velloso, Andrei Pitten
- ItemA construção do sistema jurídico-tributário e o direito constitucional tributário na época do nascimento do direito tributário moderno na Alemanha: sobre a vida e a obra de Albert Hensel (1895-1933)(Revista dos Tribunais, 2008-07) Velloso, Andrei Pitten
- ItemExceções ilegítimas aos princípios da anterioridade e da estrita legalidade tributária(Notadez, 2010-04) Velloso, Andrei Pitten
- ItemFundamentos e alcance da imunidade tributária do livro digital(Fórum, 2016-01) Velloso, Andrei Pitten
- ItemFundamentos e limites constitucionais da simplificação tributária: análise sistemática à luz dos aportes doutrinários e jurisprudenciais alemães(Fórum, 2007-11) Velloso, Andrei Pitten
- ItemImunidade tributária do livro digital: fundamentos e alcance(Síntese, 2012-01) Velloso, Andrei Pitten
- ItemA pregiudiziale tributaria: análise da jurisprudência brasileira à luz das experiências italiana e espanhola(Notadez, 2009-10) Velloso, Andrei Pitten
- ItemA pregiudiziale tributaria: análise da jurisprudência brasileira à luz das experiências italiana e espanhola(Notadez, 2009-10) Velloso, Andrei Pitten
- ItemA pregiudiziale Tributária: análise da jurisprudência brasileira à luz das experiências italiana e espanhola(Notadez, 2006-07) Velloso, Andrei Pitten
- ItemPrequestionamento em matéria tributária(Fórum, 2013-01) Velloso, Andrei Pitten
- ItemPrequestionamento em matéria tributária(Síntese, 2013-03) Velloso, Andrei Pitten
- ItemA proibição de tributos com efeitos de confisco na Alemanha(Notadez, 2009-10) Velloso, Andrei Pitten
- ItemReserva de lei complementar para regulação de imunidades: a indevida limitação da reserva constitucional aos “lindes materiais” das imunidades(Fórum, 2014-09) Velloso, Andrei Pitten
- ItemA teoria da igualdade tributária e o controle de proporcionalidade das desigualdades de tratamento(Revista dos Tribunais, 2011) Velloso, Andrei Pitten
- ItemA teoria da igualdade tributária e o controle de proporcionalidade das desigualdades de tratamento(Revista dos Tribunais, 2007-09) Velloso, Andrei Pitten
- ItemA tributação da família no Brasil à luz dos princípios constitucionais(Magister, 2011-10) Velloso, Andrei Pitten
- ItemA tributação da família no Brasil à luz dos princípios constitucionais(Fórum, 2010-07) Velloso, Andrei Pitten