Doutrinas Essenciais

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Contribuição de melhoria
(Revista dos Tribunais, 2011) Medeiros, Pedro Jorge
Os direitos humanos na zona de contato entre globalizações rivais
(Revista dos Tribunais, 2011) Santos, Boaventura de Sousa
Direito Penal Tributário: observações de aspectos da teoria geral do Direito Penal
(Revista dos Tribunais, 2011) Cernicchiaro, Luiz Vicente
Implementação do direito à igualdade
(Revista dos Tribunais, 2011) Piovesan, Flávia; Piovesan, Luciana; Sato, Priscila Kei
Direito de privacidade em matéria tributária: intercâmbio administrativo de dados, dever de informação sobre terceiros e sigilo bancário
(Revista dos Tribunais, 2011) Portella, André
Ônus, dever e obrigação
(Revista dos Tribunais, 2011) Grau, Eros Roberto
O estado contemporâneo e a ideia de omissão constitucional
(Revista dos Tribunais, 2011) Saldanha, Nelson
Sociedade comercial
(Revista dos Tribunais, 2011) Martins, Ives Gandra da Silva
Derecho penal económico: delitos tributarios. Propuestas para un Derecho penal tributario respetuoso de los princípios y garantías penales
(Revista dos Tribunais, 2011) Barroetaveña, Diego Gustavo
Mas, quais são os direitos fundamentais?
(Revista dos Tribunais, 2011) Garcia, Maria
O poder do povo
(Revista dos Tribunais, 2011) Telles Junior, Goffredo
Imposto sobre a renda, créditos em conta e sigilo bancário
(Revista dos Tribunais, 2011) Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Direitos fundamentais e suas características
(Revista dos Tribunais, 2011) Rothenburg, Walter Claudius
Concorrência desleal e registro de marca de indústria e comércio
(Revista dos Tribunais, 2011) Noronha, E. Magalhães
Omissão de rendimentos presumidos
(Revista dos Tribunais, 2011) Malheiros Filho, Arnaldo
A incidência do imposto de renda sobre o pagamento de férias e licença-prêmio em pecúnia
(Revista dos Tribunais, 2011) Federighi, Wanderley José
Contribuição social sobre o lucro: majorações de alíquota para instituições financeiras: violação da isonomia tributária
(Revista dos Tribunais, 2011) Sabbag, Maristela Miglioli
Revisão constitucional e sistema de governo
(Revista dos Tribunais, 2011) Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Sobre a tipificação da poluição em face do princípio da legalidade
(Revista dos Tribunais, 2011) Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
Decisão administrativa. Efeitos e revogabilidade. Coisa julgada. Limites objetivos em matéria fiscal
(Revista dos Tribunais, 2011) Dória, Antônio Roberto Sampaio