Doutrinas Essenciais

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Os 20 anos da Constituição e após
(Revista dos Tribunais, 2011) Garcia, Maria
À tributação penal
(Revista dos Tribunais, 2011) Fanucchi, Fábio
Abuso do poder econômico e sua repressão (mecanismos penais e administrativos)
(Revista dos Tribunais, 2011) Stoco, Rui
Abuso do poder econômico.
(Revista dos Tribunais, 2011) Bottallo, Eduardo Domingos
Ação civil pública e os Direitos do contribuinte
(Revista dos Tribunais, 2011) Martins, Ives Gandra da Silva
Ação de consignação em pagamento em matéria tributária
(Revista dos Tribunais, 2011) Souza, James J. Marins de
Ação Declaratória de Constitucionalidade
(Revista dos Tribunais, 2011) Machado, Hugo de Brito
Ação Declaratória de Constitucionalidade e a lei: atos normativos municipais.
(Revista dos Tribunais, 2011) Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
A Ação Declaratória de Constitucionalidade: a inovação da Emenda Constitucional n. 3 de 1993.
(Revista dos Tribunais, 2011) Mendes, Gilmar Ferreira
A Ação Declaratória de Constitucionalidade: inovação infeliz e inconstitucional.
(Revista dos Tribunais, 2011) Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo
Ação declaratória de imunidade tributária
(Revista dos Tribunais, 2011) Armelin, Donaldo
Ação Direta de Inconstitucionalidade
(Revista dos Tribunais, 2011) Ramos, José Saulo
Ação Direta de Inconstitucionalidade na Constituição Estadual
(Revista dos Tribunais, 2011) Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e Mandado de Injunção
(Revista dos Tribunais, 2011) Carrazza, Roque Antonio
Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão, na Constituição Federal e nas constituições dos estados-membros.
(Revista dos Tribunais, 2011) Wambier, Luiz Rodrigues
Ação fiscal e processo fiscal: Lei de Anistia
(Revista dos Tribunais, 2011) Ataliba, Geraldo
A ação rescisória. Compreensão e abrangência. Consequências em matéria tributária. A jurisprudência do STJ e do STF
(Revista dos Tribunais, 2011) Cais, Cleide Previtalli
Acción, norma, injusto y delito imprudente
(Revista dos Tribunais, 2011) Gil Gil, Alicia
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
(Revista dos Tribunais, 2011) Prado, Luiz Regis; Castro, Bruna Azevedo de
Acordo de leniência: questões controversas sobre o art. 35-C da Lei Antitruste
(Revista dos Tribunais, 2011) Mazzucato, Paolo Zupo