Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance - RDAI
URI Permanente para esta coleção
A visualização do texto integral dos artigos depositados nesta coleção é restrita aos servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
O servidor NÃO PODERÁ transferir, ceder, autorizar ou emprestar o conteúdo dos artigos para terceiros. O login e a senha são de uso pessoal e intransferível, sendo de sua inteira responsabilidade a respectiva utilização.
Navegar
Navegando Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance - RDAI por Data de Publicação
Agora exibindo 1 - 20 de 396
Resultados por página
Opções de Ordenação
- ItemA invalidação administrativa das concessões de serviços públicos regidas pela Lei Federal 8.987/1995.(Revista dos Tribunais, 2017-04) França, Vladimir da Rocha; França, Catarina Cardoso Sousa
- ItemO poder de compra do Estado como ferramenta de fomento ao desenvolvimento local : uma visão estratégica de aplicação do estatuto das micro e pequenas empresas.(Revista dos Tribunais, 2017-04) Santana, Jair Eduardo; Castro, Renata Maria Silva Ramos de
- ItemDoações empresariais à prefeitura paulistana.(Revista dos Tribunais, 2017-04) Ferraz, Sérgio
- ItemA alternativa nacional e o setor de infraestrutura.(Revista dos Tribunais, 2017-04) Unger, Roberto Mangabeira
- ItemImprobidade administrativa e impeachment.(Revista dos Tribunais, 2017-04) Martins, Ives Gandra da Silva
- ItemEstado, separação dos poderes e a legitimidade democrática do juiz : uma leitura prática do controle judicial da discricionariedade administrativa.(Revista dos Tribunais, 2017-04) França, Phillip Gil
- ItemNovos rumos judiciais nas decisões de políticas públicas.(Revista dos Tribunais, 2017-04) Spaolonzi, Maria Gabriella Pavlópoulos
- ItemContratação de advogados por pessoas jurídicas de direito público.(Revista dos Tribunais, 2017-04) Martins, Ricardo Marcondes
- ItemA exorbitância nos contratos administrativos.(Revista dos Tribunais, 2017-04) Pestana, Marcio
- ItemLinhas gerais da revogação do ato administrativo.(Revista dos Tribunais, 2017-04) Vitta, Heraldo Garcia
- ItemBreve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão.(Revista dos Tribunais, 2017-04) Furlan, Valéria
- ItemAcesso especial à infraestrutura rodoviária e práticas administrativas inconstitucionais.(Revista dos Tribunais, 2017-04) Tavares, André Ramos
- ItemDerecho administrativo y derechos sociales fundamentales.(Revista dos Tribunais, 2017-04) Rodíguez-Arana, Jaime
- ItemDerecho administrativo y derechos humanos.(Revista dos Tribunais, 2017-04) Béjar Rivera, Luis José
- ItemTerceirização na administração pública : comentários sobre o RE 760.931.(Revista dos Tribunais, 2017-04) Martins, Ricardo Marcondes
- ItemQuais os limites para o uso de concursos públicos como instrumento de ações afirmativas?(Revista dos Tribunais, 2017-07) Martins, Ricardo Marcondes
- ItemLei de cotas no ensino público : fundamentos, dispositivos normativos e desafios de implementação.(Revista dos Tribunais, 2017-07) Maia, Gretha Leite; Melo, César
- ItemDesenvolvimento sustentável e desastre ambiental em Minas Gerais : um caso de inefetividade?(Revista dos Tribunais, 2017-07) Pagliarini, Alexandre Coutinho; Soares, Mário Lúcio Quintão
- ItemConstitucionalismo institucionalista como alternativa necessária ao constitucionalismo normativista.(Revista dos Tribunais, 2017-07) Cademartori, Luiz Henrique Urquhart; Schramm, Fernanda Santos
- ItemEl derecho al olvido y a la protección de datos personales en Uruguay.(Revista dos Tribunais, 2017-07) Schiavi, Pablo