Direito Penal Econômico e da Empresa
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- ItemDerecho penal económico: delitos tributarios. Propuestas para un Derecho penal tributario respetuoso de los princípios y garantías penales(Revista dos Tribunais, 2011) Barroetaveña, Diego Gustavo
- ItemConcorrência desleal e registro de marca de indústria e comércio(Revista dos Tribunais, 2011) Noronha, E. Magalhães
- ItemSobre a tipificação da poluição em face do princípio da legalidade(Revista dos Tribunais, 2011) Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
- ItemMarca e nome comercial(Revista dos Tribunais, 2011) Chaves, Antônio
- ItemEvasão de divisas?(Revista dos Tribunais, 2011) Nunes, Ricardo Pieri
- ItemResponsabilidade criminal dos contribuintes e a portaria SRF 326/2005(Revista dos Tribunais, 2011) Alves, Ana Paula Peres Falcão
- ItemInstrumentos internacionais no combate à corrupção. Transformações e harmonização do direito penal brasileiro: considerações sobre os crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira(Revista dos Tribunais, 2011) Camargo, Beatriz Corrêa
- ItemA nova lei de lavagem de dinheiro e sua constitucionalidade(Revista dos Tribunais, 2011) Saddi, Jairo
- ItemCrime econômico por meio da empresa. Relevância da omissão causal(Revista dos Tribunais, 2011) Frontini, Paulo Salvador
- ItemRepressão penal às violações do Direito de autor : as inovações introduzidas pela Lei 6.895, de 17.12.1980, aumentaram as atribuições dos delegados de polícia.(Revista dos Tribunais, 2011) Chaves, Antônio
- ItemAcción, norma, injusto y delito imprudente(Revista dos Tribunais, 2011) Gil Gil, Alicia
- ItemA responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo código civil e o código de defesa do consumidor(Revista dos Tribunais, 2011) Gonçalves, Antonio Baptista
- ItemDireito criminal na recuperação de empresas e falência: Lei 11.101/2005(Revista dos Tribunais, 2011) Freitas, Jayme Walmer de
- ItemRepressão às infrações contra a ordem econômica(Revista dos Tribunais, 2011) Bastos, Celso Ribeiro
- ItemHistórico da criminalidade econômica(Revista dos Tribunais, 2011) Roysen, Joyce
- ItemResponsabilidade penal das corporações: lições dos sistemas jurídicos anglo-americanos(Revista dos Tribunais, 2011) Branco, Daniela Holler
- ItemNovas considerações quanto à proteção penal da saúde pública(Revista dos Tribunais, 2011) Silveira, Renato de Mello Jorge
- ItemA impunidade da macrodelinquência econômica desde a perspectiva criminológica da teoria da aprendizagem(Revista dos Tribunais, 2011) Gomes, Luiz Flávio
- ItemResponsabilidade penal tributária e a missão do Direito penal no Estado democrático de Direito(Revista dos Tribunais, 2011) Brito, Auriney Uchôa de