Interesse Público

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200 anos de constitucionalismo: resquícios para uma história constitucional do Brasil
(Fórum, 2014-01) Continentino, Marcelo Casseb
Os 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil.
(Fórum, 2019-01) Figueiredo, Marcelo
A evolução dos gastos de custeio do RS : 1998-2005.
(Fórum, 2006-11) Gobetti, Sérgio Wulff
"Abate-teto" e reforma previdênciária
(Notadez, 2004-03) Freitas, Juarez
Ação civil pública e defesa do consumidor de serviços públicos
(Notadez, 2004-09) Borges, Alice Gonzalez
Ação de improbidade administrativa: decadência e prescrição
(Notadez, 2005-09) Grinover, Ada Pellegrini
Ação de repetição do indébito tributário - Tributos sujeitos ao lançamento por homologação - O prazo prescricional e a Lei Complementar n° 118/03
(Notadez, 2006-05) Piscitelli, Tathiane; Alves, Vinicius Jucá
Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16 : nova visão para a responsabilização da administração pública nos encargos trabalhistas de contratos de terceirização
(Fórum, 2011-09) Bohnert, Luciana Neves
Ação Popular e Ações Civis Públicas
(Notadez, 1999-01) Costa, Tito
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental: uma breve introdução à Convenção de Aarhus
(Notadez, 2012-05) Ebbesson, Jonas
Acesso aos bens de saúde do SUS pela via judicial
(Fórum, 2011-11) Bliacheriene, Ana Carla; Gandini, João Agnaldo Donizeti; Souza, André Evangelista de; Silveira, Sebastião Sérgio da; Lins, Andrea Carla Veras; Cerqueira, Ermelino Costa; Santos, José Sebastião dos
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
(Fórum, 2013-11) Tourinho, Rita
Ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos e o Projeto de Lei nº 5.139/2009
(Fórum, 2010-01) Tesheiner, José Maria
As ações do Ministério Público em matéria de regulação e a importância dos instrumentos consensuais
(Notadez, 2012-09) Aragão, Alexandre Santos de; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Acordo para recebimento de crédito perante a fazenda pública
(Notadez, 2005-01) Dallari, Adilson Abreu
Acordos de leniência e o papel do TCU.
(Fórum, 2018-01) Alves, Francisco Sérgio Maia; Zymler, Benjamin
A acumulação de proventos e vencimentos no serviço público uma polêmica sem fim
(Fórum, 2010-05) Probst, Marcos Fey
Adequação constitucional das contratações emergenciais por excepcional interesse público
(Notadez, 2005-01) Bemvenuti, Leandro de Azevedo
Adicional de insalubridade vs. subsídio: percepção simultânea e base de cálculo
(Fórum, 2014-05) Melo, Angelo Braga Netto Rodrigues de
Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas
(Fórum, 2012-11) Santos, Dione Ferreira