Revista dos Tribunais

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25 anos da Constituição Federal : parabéns à Geni
(Revista dos Tribunais, 2013-12) Abboud, Georges
50 anos do Código tributário nacional.
(Revista dos Tribunais, 2016-10) Martins, Ives Gandra da Silva
500 anos de direito administrativo brasileiro
(Revista dos Tribunais, 2012-12) Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
A 4ª revolução industrial, big data e sharing economy : não preste atenção ao trabalhador atrás da cortina.
(Revista dos Tribunais, 2023-03) Rocha, Cláudio Jannotti da; Jevaux, Guilherme Alves
A admissibilidade da gravação de fatos na persecução penal e o exercício paritário de armas como antídoto dos abusos para efetivação constitucional do processo penal justo na sociedade da informação.
(Revista dos Tribunais, 2023-12) Malheiro, Emerson Penha; Oliveira, Ezequiel de Sousa Sanches
A adoção da coisa julgada sobre questão no CPC 2015 : paralelos com o collateral estoppel americano.
(Revista dos Tribunais, 2021-10) Pritsch, Cesar Zucatti
A adoção de institutos de justiça negocial nos países de tradição romano-germânica enquanto resultado cultural e da visão holística do sistema criminal.
(Revista dos Tribunais, 2023-01) Paulino, Galtiênio da Cruz
A aplicação da vedação de alienação parental às causas que versam sobre pessoas interditadas judicialmente.
(Revista dos Tribunais, 2022-08) Ditão, Ygor Pierry Piemonte
A aposentadoria especial como instrumento de realização da dignidade do segurado e os empecilhos criados pelo STF.
(Revista dos Tribunais, 2022-09) Barcelos, Débora de Jesus Rezende
A arbitragem pode ser aplicada no contrato individual do trabalho?
(Revista dos Tribunais, 2022-05) Canton Filho, Fábio Romeu; Rossi, Icaro Ataia
A arena processual penal : entre historicidade e contemporaneidade.
(Revista dos Tribunais, 2022-11) Martins, Rui Cunha
A atuação da CONAQ na proteção de direitos fundamentais e a ADPF 742/DF : uma vitória relevante para os movimentos sociais.
(Revista dos Tribunais, 2022-08) Pinheiro, Flavia de Campos; Prado, Maria Tranjan S. do
A banalização do consentimento e a consequente fadiga dos cliques.
(Revista dos Tribunais, 2023-01) Abrusio, Juliana
A chamada tutela post mortem dos direitos da personalidade : entre dilemas teóricos e alegações de defasagem legislativa.
(Revista dos Tribunais, 2024-07) Souza, Eduardo Nunes de
A competência do Conselho Nacional do Ministério Público para julgar conflitos de atribuições entre ramos e unidades do Ministério Público da União e dos Estados : uma mudança de paradigma?
(Revista dos Tribunais, 2022-05) Spengler, Fabiana Marion; Costa, Márcio Dutra da
A concessão de Habeas corpus de ofício pelo Supremo Tribunal Federal : análise empírica das ordens deferidas pelo tribunal em 2020.
(Revista dos Tribunais, 2023-12) Trajano, Larissa Cristina Vieira; Nunes, Mariana Madera; Vasconcellos, Vinicius Gomes de
A conformação do fato gerador do ITBI pelos tribunais superiores.
(Revista dos Tribunais, 2023-08) Bevilacqua, Lucas; Przepiorka, Michell
A constrição de patrimônio de familiares do acusado nos crimes de lavagem de dinheiro : o princípio da intranscendência da pena, indisponibilidade de patrmônio lícito e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do AGRG no inq 1.190/ DF.
(Revista dos Tribunais, 2023-11) Lunardi, Giovanna Jurach; Vieira, Guilherme Siqueira
A controlabilidade do discurso no tribunal do júri : a legítima defesa da honra e a condição feminina (2).
(Revista dos Tribunais, 2024-03) Abboud, Georges; Scavuzzi, Maira Bianca; Kroschinsky, Matthäus
A crise de adimplemento e a suspensão automática (stay period) da recuperação judicial : o interesse de agir das ações condenatórias de obrigações ilíquidas.
(Revista dos Tribunais, 2024-02) Teixeira Junior, José Borges