Revista Brasileira de Direito Contratual

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A (in)derrogabilidade das normas previstas na Lei nº 8.245/1991 por meio de negócio jurídico processual em uma perspectiva constitucional do processo.
(Magister, 2023-10) Vasconcelos, Fabrício de Oliveira; Ramos, William de Oliveira
A blockchain do ethereum e sua aplicabilidade no espaço dos negócios jurídicos digitais.
(Magister, 2023-07) Martínez, Sérgio Rodrigo; Marciano, Cristhian
A conciliação como método de solução extrajudicial de conflitos empresariais : um breve estudo com ênfase na Lei nº 14.181/2021 ("lei do superendividamento") e na função social da empresa.
(Magister, 2023-10) Denardi, Eveline Gonçalves; Ferreira, Leonardo Luiz
A extensão da caracterização dos contratos de adesão.
(Magister, 2023-07) Barcellos, Rodrigo da Silveira; Mahmoud, Yasmin Fauze; Mekanna, Calil Pellaes
A incidência do fato jurídico morte na execução do contrato de locações de imóveis.
(Magister, 2023-07) Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Viegas, Pedro Athayde Rabelo Valadares
A simulação nos 20 anos de Código civil de 2002 e a sua aplicação jurisprudencial.
(Magister, 2023-07) Tartuce, Flávio
O acordo de acionistas e a mediação profissional.
(Magister, 2023-04) Mattar, Cecília Patrícia
Acordos internacionais de comércio : contratos, estratégias, benefícios e função social.
(Magister, 2023-07) Santos, Márcia Walquíria Batista dos; Callegari, Romualdo Aparecido; Costa, Sandra Morais de Brito
Adimplemento substancial.
(Magister, 2021-07) Ribeiro, Paulo Dias de Moura
A adjudicação compulsória extrajudicial na Lei nº 14.382/2022.
(Magister, 2022-10) Oliveira, Ana Carolina Borges de; Morais, Érica Valquíria Dantas de
Alocação contratual de riscos e descumprimento intencional da prestação pelo devedor.
(Magister, 2020-10) Santos, Deborah Pereira Pinto dos
Análise da Súmula nº 609 do STJ à luz da teoria comportamental da análise econômica do direito e da boa-fé objetiva.
(Magister, 2022-01) Azevedo, Jordano Soares
Análise dos potenciais impactos da LGPD no direito à informação pelo consumidor brasileiro.
(Magister, 2021-04) Teixeira, Alan José de Oliveira
Análise econômica do direito e sua relação com os contratos de locação : a questão dos reajustes dos contratos locatícios no período da pandemia de Covid-19.
(Magister, 2022-07) Maia, Aline Sathler Pereira de Souza; Mendes, Sandra Paula de Souza
Análise jurídica do contrato celebrado entre a Sociedade Esportiva Palmeiras e a Real Arenas : estudo do acordo na modalidade built to suit.
(Magister, 2023-10) Barcellos, Rodrigo da Silveira; Alves, Julia Ruiz Monteiro; Torres, Gustavo Silva
Uma análise sobre o histórico e os limites do princípio da autonomia da vontade e a liberdade de contratar.
(Magister, 2023-04) Rezende, Julia Ribeiro de; Castilho, Ricardo
Antecipação da prova pericial em ações envolvendo propriedade intelectual : viabilidade para concessão de tutelas provisórias.
(Magister, 2023-01) Leme, Fábio Ferraz de Arruda; Nunes, Ricardo
Aplicabilidade da legislação antitruste aos contratos do mercado de luxo.
(Magister, 2020-07) Miguelete, Fabiola Melo
A aplicação da teoria do adimplemento substancial ao contrato com alienação fiduciária de coisa móvel.
(Magister, 2021-04) Oliveira, Filipe Nicholas Moreira Cavalcante de; Ehrhardt Junior, Marcos
A aplicação do direito do consumidor a contratos empresariais.
(Magister, 2022-07) Bitti, Eduardo Silva