Revista Brasileira de Direito Contratual

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Contratos empresariais, vulnerabilidade in concreto e o paradigma dos contratos assimétricos na doutrina italiana : caminhos para uma interpretação da nova disciplina contratual trazida pela Lei da liberdade econômica.
(Magister, 2019-10) Cunha, Wladimir Alcibíades Marinho Falcão
Os ensaios clínicos e o seguro de responsabilidade civil.
(Magister, 2019-10) Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos; Goulart, Úrsula
A prescrição da pretensão condenatória impede que o(a) credor(a) ajuíze demanda de resolução da relação contratual contra o(a) devedor(a)?
(Magister, 2019-10) Frota, Pablo Malheiros da Cunha
A declaração de direitos da liberdade econômica e seus impactos no regime jurídico do contrato de direito comum.
(Magister, 2019-10) Bunazar, Maurício
A "Lei da liberdade econômica" (Lei nº 13.874/2019) e os seus principais impactos para o direito civil : mudanças no âmbito do direito contratual.
(Magister, 2019-10) Tartuce, Flávio
A importância das práticas colaborativas nos contratos de franchising como instrumento de prevenção de conflitos e eficiência operacional
(Magister, 2019-10) Cortiano Junior, Eroulths; Coelho, Camila Bottaro Sales
Dever de revelação do árbitro : parâmetros de aferição e notas sobre o regime de responsabilidade civil.
(Magister, 2020-01) Silva, Rodrigo da Guia; Silva, Vitória Neffá Lapa e
Teoría general de los derechos de garantía.
(Magister, 2020-01) Varsi Rospigliosi, Enrique
As arras penitenciais e o exercício do direito de arrependimento.
(Magister, 2020-01) Silveira, Marcelo Matos Amaro da
Reflexões acerca da função social do contrato e da autonomia privada, após a declaração dos direitos de liberdade econômica.
(Magister, 2020-01) Aguirre, João Ricardo Brandão
A (in)exigibilidade do contrato de promessa de doação.
(Magister, 2020-01) Figueiredo, Luciano L.
A incolumidade da função social dos contratos com o advento da Lei da liberdade econômica
(Magister, 2020-04) Leal, Renato Mello
Considerações sobre a incidência da teoria do adimplemento substancial nos contratos administrativos.
(Magister, 2020-04) Peghini, Cesar Calo
A súmula nº 632 do Superior Tribunal de Justiça : uma análise da correção monetária e a sua função social nos contratos de seguros.
(Magister, 2020-04) Rezende, Luciano Vinicius; Castro, Vitor Lemes
Breve ensaio sobre "o seguro de vida" e a pandemia da Covid-19.
(Magister, 2020-04) Mazzei, Rodrigo; Araújo, Caio Souto
O coronavírus e os contratos. Extinção, revisão e conservação. Boa-fé, bom senso e solidariedade.
(Magister, 2020-04) Tartuce, Flávio
Boa-fé objetiva e o direito civil constitucional : uma releitura crítica.
(Magister, 2020-04) Hora Neto, João
Critérios para caracterização do abuso do poder de denúncia nos contratos interempresariais.
(Magister, 2020-04) Oliveira, Natália Marques de; Diniz, Gustavo Saad
A noção de pagamento (artigo 1220) no anteprojeto da reforma do Código civil peruano.
(Magister, 2020-04) Vidal Ramos, Roger
Hipoteca e outras garantias reais no Brasil : debilitantes traiçoeiras diante de credores "privilegiados".
(Magister, 2020-04) Oliveira, Carlos Eduardo Elias de