Revista de Direito Penal Econômico e Compliance - RDPEC

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A contratação direta ilegal na nova Lei de licitações : breves considerações acerca dos elementos subjetivos especiais do Art. 337-E do CP.
(Revista dos Tribunais, 2023-07) Costa, Cristiane Souza
A (a)tipicidade da corrupção privada no Brasil : instrumentalização dos programas de criminal compliance em alternativa à responsabilidade penal da pessoa jurídica.
(Revista dos Tribunais, 2022-07) Feliciano, Yuri Rangel Sales
A abertura dos tipos penais de lavagem de dinheiro e suas consequências para a prisão preventiva : a intersecção dos planos político-legislativo, penal material e processual penal.
(Revista dos Tribunais, 2022-04) Orzari, Octavio Augusto da Silva
Abordagem comportamental-institucional : por um novo paradigma de conformidade.
(Revista dos Tribunais, 2023-01) Teixeira, Fernando de Carvalho
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica.
(Revista dos Tribunais, 2020-01) Souza, Artur de Brito Gueiros; Santin, Janice.; Miranda, Matheus de Alencar e.
Alcance da majorante decorrente da reiteração criminosa de lavagem de dinheiro e suas possíveis fricções com as regras da continuidade delitiva.
(Revista dos Tribunais, 2023-07) Filippo, Thiago Baldani Gomes de
As alterações interpretativas dos tribunais superiores acerca do delito de corrupção passiva e a (des)necessidade do ato de ofício para sua configuração .
(Revista dos Tribunais, 2021-04) Daguer, Beatriz; Chineze, Giovanna Capobianco.
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas.
(Revista dos Tribunais, 2023-10) Silva, Thiago Minetti Apostólico
Análise da inclusão da Recomendação 3 do GAFI nos países do GAFILAT.
(Revista dos Tribunais, 2023-07) Silva, Anna Beatriz Sartorio Ramos da; Camargo, Felipe D'Elia; Martins, Jorge Henrique Goulart Schaefer
Análise dos efeitos jurídicos do acordo de colaboração premiada sob a ótica da multi-institucionalidade.
(Revista dos Tribunais, 2022-01) Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
Uma análise penal e econômica do artigo 7º da Lei 7.492/1986 : a teoria cognitiva do dolo como forma de legitimar a intervenção punitiva do Estado.
(Revista dos Tribunais, 2021-04) Temponi, Gustavo Godinho Peixoto; Araújo, Matheus Oliveira; Fonseca, Pedro Rodrigues Pereira; Silva, Patrícia de Souza
Análise sobre a (i)legitimidade do crime de evasão de divisas no cenário atual brasileiro.
(Revista dos Tribunais, 2022-04) Pereira Neto, Laudenor
Uma análise sobre as disposições processuais especiais da Lei 9.613/1998 à luz da Constituição federal.
(Revista dos Tribunais, 2020-04) Forzenigo, Paola Martins
Aproximação criminológica à delinquência organizada : lavagem de dinheiro e fraude.
(Revista dos Tribunais, 2022-10) Núñez Paz, Miguel Ángel
Atos de corrupção no Brasil : análise sobre a multiplicidade de sanções e a possibilidade da incidência de bis in idem de acordo com o precedente europeu.
(Revista dos Tribunais, 2020-07) Daguer, Beatriz; Biagi, Talita Cristina Fidelis Pereira; Soares, Rafael Junior
As atribuições e a responsabilização penal do compliance officer na prevenção ao crime de lavagem de dinheiro.
(Revista dos Tribunais, 2021-01) Forigo, Camila Rodrigues
Autolavagem de dinheiro : estudo crítico sob uma ótica de proteção da dogmática penal.
(Revista dos Tribunais, 2021-04) Battini, Lucas Andrey.; Soares, Rafael Junior
O bem jurídico protegido no delito de lavagem de bens.
(Revista dos Tribunais, 2021-10) Martínez-Buján Pérez, Carlos
Bitcoin e o trilema penal econômico : a (im)prescindibilidade de uma regulação internacional.
(Revista dos Tribunais, 2020-04) Feliciano, Yuri Rangel Sales
Bitcoins e lavagem de dinheiro : um balanço dos casos e das diretrizes regulamentadoras.
(Revista dos Tribunais, 2021-10) Herzog, Felix; Hoch, Temba