Navegando por Autor Moreira, Rômulo de Andrade

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2015-01O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Ministério Público Federal e o crime de denunciação caluniosaMoreira, Rômulo de Andrade
2015-02O Conselho Nacional de Justiça e as penas alternativasMoreira, Rômulo de Andrade
2019-04A contagem dos prazos no processo penal : a alteração na Lei nº 9.099/95.Moreira, Rômulo de Andrade
2014-02"O controle difuso abstrativizado", a progressão de regime nos crimes hediondos e o Supremo Tribunal Federal: finalmente a novela chegou ao seu finalMoreira, Rômulo de Andrade
2022-05A Convenção Interamericana contra o racismo e a competência penal.Moreira, Rômulo de Andrade
2017-06A conversão, de ofício, da prisão em flagrante em prisão preventiva é possível?Moreira, Rômulo de Andrade
2012-12O direito de recorrer, o pobre, a defensoria pública e a tempestividade do recurso : até que enfim uma decisão digna de uma Corte constitucionalMoreira, Rômulo de Andrade
2013-10O direito do réu de entrevista prévia e reservada antes da resposta preliminarMoreira, Rômulo de Andrade
2014-02A droga, a ignorância, a hipocrisia e o Direito Penal medievalMoreira, Rômulo de Andrade
2014-10O enunciado nº 2 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia: uma leitura críticaMoreira, Rômulo de Andrade
2013-04A execução da pena de multaMoreira, Rômulo de Andrade
2005-10A execução da pena de multaMoreira, Rômulo de Andrade
2016-02É possível o habeas corpus para discutir a dosimetria da pena?Moreira, Rômulo de Andrade
2015-04O feminicídioMoreira, Rômulo de Andrade
2015-02O feminicídioMoreira, Rômulo de Andrade
2008-08O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporalMoreira, Rômulo de Andrade
2008-07O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal.Moreira, Rômulo de Andrade
2015-07Função da polícia e a nova Lei 13.022/2014: o Estatuto Geral das Guardas MunicipaisMoreira, Rômulo de Andrade
2003-05Globalização e crimeMoreira, Rômulo de Andrade
2015-12A interposição de recurso ordinário constitucional e a capacidade postulatóriaMoreira, Rômulo de Andrade
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