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2012-12
O direito de recorrer, o pobre, a defensoria pública e a tempestividade do recurso : até que enfim uma decisão digna de uma Corte constitucional
Moreira, Rômulo de Andrade
2013-10
O direito do réu de entrevista prévia e reservada antes da resposta preliminar
Moreira, Rômulo de Andrade
2014-02
A droga, a ignorância, a hipocrisia e o Direito Penal medieval
Moreira, Rômulo de Andrade
2014-10
O enunciado nº 2 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia: uma leitura crítica
Moreira, Rômulo de Andrade
2013-04
A execução da pena de multa
Moreira, Rômulo de Andrade
2005-10
A execução da pena de multa
Moreira, Rômulo de Andrade
2016-02
É possível o habeas corpus para discutir a dosimetria da pena?
Moreira, Rômulo de Andrade
2015-04
O feminicídio
Moreira, Rômulo de Andrade
2015-02
O feminicídio
Moreira, Rômulo de Andrade
2008-08
O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal
Moreira, Rômulo de Andrade
2008-07
O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal.
Moreira, Rômulo de Andrade
2015-07
Função da polícia e a nova Lei 13.022/2014: o Estatuto Geral das Guardas Municipais
Moreira, Rômulo de Andrade
2003-05
Globalização e crime
Moreira, Rômulo de Andrade
2015-12
A interposição de recurso ordinário constitucional e a capacidade postulatória
Moreira, Rômulo de Andrade
2007-07
A lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades.
Moreira, Rômulo de Andrade
2016-02
Lei nova nº 13.245/2016 : saiba quando, onde e como o advogado deve ter vista da investigação preliminar.
Moreira, Rômulo de Andrade
;
Rosa, Alexandre Morais da
2009-08
A lei nº 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal
Moreira, Rômulo de Andrade
2009-10
Mandado de segurança em matéria criminal: Lei nº 12.016/09
Moreira, Rômulo de Andrade
2013-08
A nova lei de organização criminosa: Lei nº 12.850/2013
Moreira, Rômulo de Andrade
2006-10
A nova lei de tóxicos: aspectos procedimentais
Moreira, Rômulo de Andrade
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