Navegando por Autor Delgado, José Augusto

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-11A compensação no Novo Código Civil e a compensação tributária: panorama legislativo e da jurisprudência sumuladaDelgado, José Augusto
2004-08O contrato no Código Civil e a sua função socialDelgado, José Augusto
2011-07Controle aduaneiro sobre importação de mercadorias e características jurídicas da seleção para conferência aduaneira : princípios tributários a serem aplicadosDelgado, José Augusto
2006-01O controle das decisões dos conselhos de contribuinte por via de ação judicial promovida pela União FederalDelgado, José Augusto
2014-07Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários. Dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadasDelgado, José Augusto
2014-11Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários. Dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadasDelgado, José Augusto
2015-09Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários. Dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadasDelgado, José Augusto
1999-04O direito adquirido nas relações jurídicas do servidor público com o EstadoDelgado, José Augusto
2011Os direitos fundamentais do contribuinteDelgado, José Augusto
2004-09Os Direitos Fundamentais do contribuinteDelgado, José Augusto
2008-07As diretrizes atuais (agosto de 2008) do STJ sobre a incidência do ICMS nas demandas contratadas de energia elétricaDelgado, José Augusto
2009-09Empresas nacionais com capital controlado por empresas estrangeiras e aquisição de terras para fins de exploração agrícola e pecuária. Aspectos controvertidos. Análise da legislaçãoDelgado, José Augusto
2011A evolução conceitual dos direitos fundamentais e a democraciaDelgado, José Augusto
1993-07Execução contra a fazenda pública : revisão dos dispositivos constitucionais : algumas controvérsias.Delgado, José Augusto
1990-01Execução de quantia certa contra a fazenda pública : inexigibilidade de precatório requisitório quando se tratar de crédito de natureza alimentícia : art. 100 da constituição federal.Delgado, José Augusto
2004-01A ética e a boa-fé no novo Código CivilDelgado, José Augusto
2000-04Interesses difusos e coletivos : evolução conceitual: doutrina e jurisprudência do STF.Delgado, José Augusto
2005-11A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Energia Elétrica. Aspectos Tributários e outros AssuntosDelgado, José Augusto
1991-09A jurisprudência e a licitação.Delgado, José Augusto
2011Lei inconstitucional: sua caracterizaçãoDelgado, José Augusto
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